| 200/1992 |
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAE". LEI Nº 200 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 199/1992 |
"Dispõe sobre a autorização legislativa ao Executivo Municipal para abrir concorrência pública para exploração do transporte urbano e rural em nosso município". LEI Nº 199 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 198/1992 |
"Dispõe sobre a Isenção de Impostos e Taxas Municipais a contribuintes inscritos como autônomos e dá outras providências". LEI Nº 198 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 197/1992 |
"Dispõe sobre a dispensa da Correção Monetária sobre os débitos de IPTU e ISSQN" LEI Nº 197 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 196/1992 |
"Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo ao Executivo Municipal, para a celebração de contrato com a CESP - Companhia Energética de São Paulo, visando a substituição de luminárias diversas vias públicas de Apiaí". LEI Nº 196 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 195/1992 |
"Estima a receita e fixa despesa do município de Apiaí, estado de São Paulo, para io exercício de 1993". LEI Nº 195 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 194/1992 |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, do Município de Apiaí, para o triênio 1993/ 1994/ 1995" LEI Nº 194 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 193/1992 |
"Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal". LEI Nº 193 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 192/1992 |
"Estipula o valor do piso municipal de salários". LEI Nº 192 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 191/1992 |
"Dispõe sobre alteração de referência em cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências". LEI Nº 191 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 190/1992 |
"Dispõe sobre a gratuidade do transporte de estudantes de nível superior". LEI Nº 190 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 189/1992 |
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 189 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 188/1992 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Apiaí, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". LEI Nº 188 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 187/1992 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio financeiro para entidade filantrópica desta cidade de Apiaí, Serviços e Obras Sociais (SOS)". LEI Nº 187 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 186/1992 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Apiaí, a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". LEI Nº 186 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 185/1992 |
"Dispõe sobre a autorização do Legislativo para que sejam efetuados o Cadastramento Patrimonial de Máquinas Equipamentos e de outros bens, para os Distritos de Itaóca e Barra do Chapéu". LEI Nº 185 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 184/1992 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências". LEI Nº 184 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 183/1992 |
"Dispõe sobre a alteração e criação de cargos para a Assistência Social, Cultura e Educação no município de Apiaí". LEI Nº 183 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 182/1992 |
"Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo ao Executivo Municipal de Apiaí para receber em doação um veículo da empresa Camargo Corrêa Industrial S.A". LEI Nº 182 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 181/1992 |
"Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa celebrar Termos de Convênios, de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados à agricultura". LE... |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 180/1992 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal". LEI Nº 180 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 179/1992 |
"Estipula o valor do piso municipal de salários". LEI Nº 179 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 178/1992 |
"Autoriza a instalação de micro-usinas para pasteurização de leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores do município e dá outras providências". LEI Nº 178 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 177/1992 |
"Dispõe sobre a denominação de "Carolina Teixeira de Oliveira" ao prédio do Posto de Atendimento Rural do Distrito de Araçaíba, neste município". LEI Nº 177 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 176/1992 |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências". LEI Nº 176 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 175/1992 |
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Agropecuária e dá outras providências". LEI Nº 175 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 174/1992 |
"Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 27 da Lei Municipal de nº 020 de 04/07/1989 e dá outras providências". LEI Nº 174 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 173/1992 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal". LEI Nº 173 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 172/1992 |
"Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 172 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
| 171/1992 |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". LEI Nº 171 1992 |
31/12/1992 |
Detalhes |
