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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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65/1974 | "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 065 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
64/1974 | "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 064 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
63/1974 | "Dispõe sobre autorização de concessão de aumento salarial". LEI Nº 063 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
62/1974 | "Dispõe sobre autorização de concessão de aumento salarial". LEI Nº 062 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
61/1974 | "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 061 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
60/1974 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 060 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
59/1974 | "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 059 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
58/1974 | "Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional". LEI Nº 058 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
57/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 057 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
56/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 056 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
55/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 055 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
53/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 053 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
51/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 051 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
50/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 050 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
48/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 048 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
47/1974 | "Dispõe sobre a venda de um lote de terras". LEI Nº 047 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
46/1974 | "Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 571 de 1973 e dá outras providências". LEI Nº 046 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
45/1974 | "Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 045 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
44/1974 | "Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 044 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
43/1974 | "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Apiaí, Estado de São Paulo para o Exercício de 1975". LEI Nº 043 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
42/1974 | "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975/ 1976/ 1977". LEI Nº 042 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
41/1974 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 041 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
40/1974 | "Dispõe sobre autorização para adquirir um veículo". LEI Nº 040 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
39/1974 | "Dispõe sobre autorização para permuta de uma área de terras". LEI Nº 039 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
38/1974 | "Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 038 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
37/1974 | "Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras". LEI Nº 037 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
36/1974 | "Dispõe sobre autorização permuta de uma gleba de terras". LEI Nº 036 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
35/1974 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 035 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
34/1974 | "Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a Secretaria de Promoção Social". LEI Nº 034 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
33/1974 | "Fixa salário mínimo regional". LEI Nº 033 1974 | 31/12/1974 | Detalhes |
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