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Acessibilidade
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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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214/2021 | Projeto de Lei | Institui a ''Semana Municipal de Artes '' e dá outras providências. | 11/03/2021 | Detalhes |
213/2021 | Projeto de Lei | “ Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte... | 09/03/2021 | Detalhes |
212/2021 | Projeto de Lei | Torna obrigatória a presença de funcionário capacitado e... | 25/02/2021 | Detalhes |
211/2021 | Projeto de Lei | "Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às ruas e calçadas, com a c... | 25/02/2021 | Detalhes |
210/2021 | Projeto de Lei | “Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às ruas e calçadas, com a cons... | 31/12/2021 | Detalhes |
210/2021 | Projeto de Lei | "Dá a denominação de Centro Comunitário 'Dona Leonor Ursulino deFreitas', centri... | 15/03/2021 | Detalhes |
209/2021 | Projeto de Lei | “Reconhece como essenciais para a população de Apiaí as atividades desenvolvidas por ac... | 31/12/2021 | Detalhes |
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