| 320/2024 |
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em caráter de doação área que específica e dá outras providências correlatas.” |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 319/2024 |
“ Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE.” |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 318/2024 |
“ Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE.” |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 317/2024 |
“ Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE.” |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 316/2024 |
“ Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Apiaí, e dá outras providências.” |
12/07/2024 |
Detalhes |
| 315/2024 |
"Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas Unidade Escolares da Rede Municipal de Ensino de Apiaí " |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 314/2024 |
“ Institui, de forma gradativa e progressiva, o ensino em tempo integral aos alunos matriculados nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Público Municipal de Ensino de Apiaí, e dá outras providências.” |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 313/2024 |
"Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Apiaí, criando o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências." |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 312/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo transferir à título de doação, 170 m² (cento e setenta metros quadrados) de pisos intertravados- tipo paver, à Escola Estadual Prof.ª Oswaldina Santos, situada no Distrito de Lageado, neste Município”. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 311/2024 |
''Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir à título de doação, 1.500 m2 (hum mil e quinhentos metros quadrados) de lajotas sextavadas de concreto ao Colégio Cecília Meireles, provenientes do descarte de obras de pavimentação ou revitalização de vias públicas.'' ... |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 310/2024 |
"Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE." |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 309/2024 |
“ Considera de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Master Apiaí LTDA.” |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 308/2024 |
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem - TDL." |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 307/2024 |
“ Altera a denominação da Ladeira da Memória para Rua José Severino Lara, Centro, neste Município de Apiaí, Estado de São Paulo.” |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 306/2024 |
''Dá a denominação de VALDIR GOMES DE OLIVEIRA o Barracão do Transporte da Saúde.'' |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 305/2024 |
“Autoriza o pagamento de décimo terceiro subsídio ao Presidente da Câmara e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 304/2024 |
“Dispõe sobre a concessão a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências.” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 303/2024 |
“Altera a Lei Municipal nº 265 de 07 de julho de 2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apiaí e dá outras providências.” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 301/2024 |
“Dispõe acerca da ratificação da Resolução nº 006-2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE.” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 300/2024 |
2024 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal.” |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 299/2024 |
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal.”... |
09/02/2024 |
Detalhes |
