.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
68/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 068 de 2014 31/12/2014
67/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 67 de 2014 31/12/2014
66/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 066 de 2014 31/12/2014
65/2014 “Dá a denominação de “Casa de Apoio Amigos do Leozinho”, a Casa de Apoio mantida pela Prefeitura Municipal de Apiaí para amparo aos pacientes transportados para fora do município.’’ lei 065 de 2014 31/12/2014
64/2014 “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual , nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências.’’ lei 64 de 2014 31/12/2014
63/2014 “Dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.’’ lei 063 de 2014 31/12/2014
61/2014 "Altera a Lei Municipal nº 79 de 9 de dezembro de 2010 - Estatuto do Magistério Público Municipal e a Lei Municipal nº 80 de 9 de dezembro de 2010 - Plano de Carreira dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências" lei 61 de 2014 31/12/2014
60/2014 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ás entidades assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Apiaí e dá outras providências.’’ lei 60 de 2014 31/12/2014
59/2014 “Determina que os postes que dão sustentação á rede telefônica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana e dá outras providências.’’ lei 59 de 2014 31/12/2014
58/2014 “Dá a denominação de ‘UBS-ANTONIA DE MOURA’, ao prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmital, nesta cidade.’’ lei 58 de 2014 31/12/2014
57/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 57 de 2014 31/12/2014
56/2014 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 056 de 2014 31/12/2014
55/2014 “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem –DER e dá outras providências.’’ lei 055 de 2014 31/12/2014
54/2014 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ás Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos , do Município de Apiaí e dá outras providências.’’ lei 54 de 2014 31/12/2014
53/2014 “Dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – (PMMB) e dá outras providências’’ lei 53 de 2014 31/12/2014
52/2014 “Altera artigos na Lei Municipal nº 40, de 27 de dezembro de 2001, altera artigo na Lei Municipal nº 79, de 09 de dezembro de 2010, cria departamentos, cria, fixa quantidade, carga horária, referência e requisitos para Cargos em Comissão, altera quantidade de Cargos em Comissão , cria, fixa quant... 31/12/2014
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo