.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
107/2014 | "Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, apresentar todas as audiências públicas exigidas pela legislação na sede e em todos os Distritos do Município de Apiaí, estado de São Paulo e dá outras providências". lei 107 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
106/2014 | "Dispõe sobre veículo de tração animal nas vias públicas do Município de Apiaí e dá outras providências". Lei nº 106 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
105/2014 | "Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2015". lei 105 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
104/2014 | "Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 049 de 2013 e dá outras providências". lei 104 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
103/2014 | "Altera a denominação da Travessa Ulcino Roberto Duarte para Travessa Duarte, localizada nesta cidade". lei 103 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
102/2014 | "Dispõe sobre a nomeação do Centro do Idoso e dá outras providências". lei 102 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
98/2014 | "Denomina PRAÇA PEDRO PAZ DE QUEIROZ, a praça a ser construída no Bairro Conceição do Herval, neste Município". 98 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
95/2014 | "Altera a redação do "caput" do artigo 1º da Lei 46 de 2003". Lei 95 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
94/2014 | "Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 229 do Código de Obras do Município de Apiaí - SP". Lei 94 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
93/2014 | "Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências". Lei 93 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
91/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, e dá outras providências". Lei 91 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
90/2014 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. Lei 90 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
89/2014 | “Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal” Lei 89 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
88/2014 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". lei 88 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
85/2014 | "Dá denominação de Rua Nelson Pelegrina a atual rua conhecida como Estrada Ponte de Tábua-Faxinal, situada entre os Bairros Cordeirópolis e Palmital". 85 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
83/2014 | "Altera dispositivos da Lei nº 027/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Apiaí e dá outras providências". lei 83 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
82/2014 | "Dispõe sobre a Conscientização "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente , a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências. lei 82 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
81/2014 | "Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e dá outras providências. 81 de 2014 (1) | 31/12/2014 | Detalhes |
80/2014 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I,III,VIII da Lei Municipal nº 127 de 30 de setembro de 2011.’’ lei 80 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
79/2014 | “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais das séries de classe de docentes do Quadro do Magistério.’’ lei 79 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
78/2014 | “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 78 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
77/2014 | “ Dispõe sobre a autorização para proceder á doação de material para construção Associação dos Moradores do Bairro Pinheiros.’’ lei 077 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
76/2014 | “Dispõe sobre a autorização legislativa a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER e dá outras providências". lei 076 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
75/2014 | “Concede premiação para os ganhadores do Concurso de Pintura em Tela, promovido pela Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e a Câmara Municipal de Apiaí.’’ lei 075 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
74/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 074 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
73/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 73 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
72/2014 | “Altera artigos na Lei Municipal nº 52 de 03 de janeiro de 2014”. lei 72 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
71/2014 | “Dispõe sobre a alteração da redação dos termos do inciso II e das alíneas “a” e “e” , do artigo 3º da Lei Municipal n. 014 , de 26 de abril de 1996, que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social.’’ lei 71 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
70/2014 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’’ lei 070 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
69/2014 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto a Associação Beneficente de Apiaí e, dá outras providências”. lei 69 de 2014 | 31/12/2014 | Detalhes |
.
.
.
.