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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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110/2006 | “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 093, de 11 de maio de 2006”. 1102006 | 31/12/2006 | Detalhes |
110/2006 | “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 093, de 11 de maio de 2006”. 1102006 | 31/12/2006 | Detalhes |
109/2006 | “Dispõe sobre a Formação Profissional, mediante Convênio com a Universidade Estadual de Campinas -UNICAMP, e dá outras providências”. 1092006 | 31/12/2006 | Detalhes |
109/2006 | “Dispõe sobre a Formação Profissional, mediante Convênio com a Universidade Estadual de Campinas -UNICAMP, e dá outras providências”. 1092006 | 31/12/2006 | Detalhes |
108/2006 | “Dispõe sobre a criação de Cargos na Administração Direta, e dá outras providências”. 1082006 | 31/12/2006 | Detalhes |
108/2006 | “Dispõe sobre a criação de Cargos na Administração Direta, e dá outras providências”. 1082006 | 31/12/2006 | Detalhes |
107/2006 | “Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Jovens Empreendedores’, e dá outras providências”. 1072006 | 31/12/2006 | Detalhes |
106/2006 | “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte”. 1062006 | 31/12/2006 | Detalhes |
105/2006 | “Institui a Semana do Jovem Empreendedor, e dá outras providências”. 1052006 | 31/12/2006 | Detalhes |
104/2006 | “Dispõe sobre a criação do "Espaço do Empreendedor", e dá outras providências”. 1042006 | 31/12/2006 | Detalhes |
103/2006 | “Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias com escolas públicas estaduais e particulares, e dá outras providências”. 1032006 | 31/12/2006 | Detalhes |
102/2006 | “Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Centro Estadual e Tecnologia ‘Paula Souza’, e dá outras providências”. 1022006 | 31/12/2006 | Detalhes |
101/2006 | “Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para fazer doação e transferência de recursos financeiros á entidades que específica e dá outras providências”. 1012006 | 31/12/2006 | Detalhes |
100/2006 | “Dá nova redação ao artigo 3º de Lei Municipal 11, de 14 de março de 2002, e dá outras providências”. 1002006 | 31/12/2006 | Detalhes |
99/2006 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para o Município de Apiaí, celebrar Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-Instituto Florestal, e dá outras providências”. 0992006 | 31/12/2006 | Detalhes |
98/2006 | “Autoriza o Município de Apiaí instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”. 0982006 | 31/12/2006 | Detalhes |
97/2006 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências”. 0972006 | 31/12/2006 | Detalhes |
96/2006 | “Dispõe sobre autorização legislativa para que a Prefeitura Municipal de Apiaí possa receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação”. 0962006 | 31/12/2006 | Detalhes |
95/2006 | “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 014/1997, e dá nova redação á Parágrafos e Incisos que específica da Lei Municipal 25/95, de 6 de dezembro de 1995, e dá outras providências”. 0952006 | 31/12/2006 | Detalhes |
94/2006 | “Dá nova redação ao inciso X do artigo 3º, ao Parágrafo 1º, e acrescenta incisos á Lei Municipal 69/1993, de 30 de dezembro de 1993,e dá outras providências”. 0942006 | 31/12/2006 | Detalhes |
93/2006 | “Autoriza o Município de Apiaí, a celebrar Convênio com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e o Ministério da Integração Nacional e dá outras providências”. 0932006 | 31/12/2006 | Detalhes |
92/2006 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Serviço de Obras Sociais de Apiaí – SOS, e dá outras providências”. 0922006 | 31/12/2006 | Detalhes |
91/2006 | “Altera o dispositivo no artigo 22, da Lei Municipal nº 071/2005, de 16 dezembro de 2005, e dá outras providências”. 0912006 | 31/12/2006 | Detalhes |
90/2006 | “Dispõe sobre autorização Legislativa para que o Município possa celebrar o Convênio para a implantação e a execução do Programa Pró –Lar /Banco do Povo Paulista , e dá outras providências”. 0902006 | 31/12/2006 | Detalhes |
89/2006 | “Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Legislativo Municipal firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Apiaí e outros Cargos Públicos do Estado de São Paulo”. 0892006 | 31/12/2006 | Detalhes |
88/2006 | “Concede reajusta nos vencimentos dos cargos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Apiaí, conforme anexo 2 e dá outras providências”. 0882006 | 31/12/2006 | Detalhes |
87/2006 | “Denomina Praça Candida Albano de Souza , a praça situada depois da linha férrea, entre a Rua Sebastião Ferraz de Camargo Penteado e Rua da Fonte, no Bairro Alto da Tenda, nesta cidade de Apiaí”. 0872006 | 31/12/2006 | Detalhes |
86/2006 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede energia elétrica e de iluminação pública,de propriedade da concessionária de e... | 31/12/2006 | Detalhes |
85/2006 | “Dispõe sobre regulamentação das Feiras Livres no Município e dá outras providências”. 0852006 | 31/12/2006 | Detalhes |
84/2006 | “Altera a denominação de Praça Castro Alves para Praça Pastor Onofre Cisterna ,localizada nesta cidade”. 0842006 | 31/12/2006 | Detalhes |
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