| 163/1991 |
"Dispõe sobre a sessão de uma área de terras para a Associação dos Moradores do Bairro Pinheiros, em regime de comodato, por 10 anos". LEI Nº 163 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 162/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras localizada nesta cidade de Apiaí, para a Sociedade Beneficente de Apiaí". LEI Nº 162 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 161/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para entidade filantrópica desta cidade de Apiaí, Creche Criança Feliz". LEI Nº 161 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 160/1991 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Apiaí firmar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI" LEI Nº 160 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 159/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a receber em doação uma faixa de terras, como área de servidão para a passagem de rede coletora de esgotos e tubulação de águas pluviais, bem como de outros benefícios públicos". LEI Nº 159 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 158/1991 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal". LEI Nº 158 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 157/1991 |
"Dispõe sobre o reajuste do valor do piso municipal de salários". LEI Nº 157 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 156/1991 |
"Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Apiaí e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Itapeva e Região". LEI Nº 156 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 155/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". LEI Nº 155 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 154/1991 |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU". LEI Nº 154 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 153/1991 |
"Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município". LEI Nº 153 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 152/1991 |
"Dispõe sobre a criação de um cargo de provimento em comissão e alteração de referências em cargos isolados do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 152 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 151/1991 |
"Fica o Poder Executivo Municipal de Apiaí, São Paulo, autorizado à colaborar com o censo demográfico de 1991 do IBGE" LEI Nº 151 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 150/1991 |
"Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal e sua organização, funcionamento e dá outras providências". LEI Nº 150 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 149/1991 |
"Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". LEI Nº 149 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 148/1991 |
"Dispõe sobre colocar a disposição da Associação Profissional dos funcionários Públicos municipais de Apiaí, o funcionário que ocupar o cargo de presidente, durante o período de seu mandato". LEI Nº 148 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 147/1991 |
"O orçamento do Município de Apiaí, para 1992, estima a receita e fixa a despesa em CR$ 5.000.000,00 (cinco bilhões de cruzeiros), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei". LEI Nº 147 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 146/1991 |
"Aprova o orçamento plurianual de investimento do Município de Apiaí, para o triênio de 1992/1993/1994". LEI Nº 146 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 145/1991 |
"Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal de Apiaí, para o Poder Executivo, a firmar contrato para se inscrever em consórcio com empresas devidamente legalizadas para a finalidade de aquisição de veículos". LEI Nº 145 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 144/1991 |
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". LEI Nº 144 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 143/1991 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em Apiaí". LEI Nº 143 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 142/1991 |
"Autoriza a municipalidade a participar do Programa de perenizarão de estradas de terra através da integração estado-municípios". LEI Nº 142 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 141/1991 |
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílios e subvenções para instituição de caráter filantrópico localizada nesta cidade de Apiaí". LEI Nº 141 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 140/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Apiaí doar áreas para construção de conjuntos habitacionais de interesse social, no município de Apiaí, que venham a ser desapropriadas pela municipalidade". LEI Nº 140 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 139/1991 |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências". LEI Nº 139 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 138/1991 |
"Dispõe sobre reajuste do valor do piso municipal de salários e concede abono aos servidores municipais". LEI Nº 138 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 137/1991 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo, bem como abono". LEI Nº 137 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 136/1991 |
"Dispõe sobre reajuste do piso municipal de salários". LEI Nº 136 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 135/1991 |
"Denomina logradouro, que especifica". LEI Nº 135 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 134/1991 |
"Dispõe sobre a criação de novos cargos isolados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí, estado de São Paulo e dá outras providências". LEI Nº 134 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
