| 583/1973 |
"Fica concedida isenção de impostos municipais ao Araçaíba Esporte Club de Apiaí". LEI Nº 583 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 582/1973 |
"Dispõe sobre autorização para lançar em concorrência pública sucatas". LEI Nº 582 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 580/1973 |
"Dispõe sobre autorização de doação de um lote de terras". LEI Nº 580 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 579/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional". LEI Nº 579 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 578/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional". LEI Nº 578 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 575/1973 |
Projeto de Lei nº 41.1973 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional". LEI Nº 575 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 574/1973 |
"Orçamento Plurianual de Investidura do Município de Apiaí para o triênio de 1974/ 1975/ 1976". LEI Nº 574 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 573/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 573 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 572/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 572 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 571/1973 |
"Autoriza a doação de imóvel que especifica à Caixa de Casas para o povo - CECAP". LEI Nº 571 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 569/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 569 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 568/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 568 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 567/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 567 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 565/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 565 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 564/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 564 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 563/1973 |
"Revoga o Ato Municipal número 2 de 20/07/1938 que denominou a via pública". LEI Nº 563 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 562/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 562 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 561/1973 |
"Dispõe sobre autorização para adquirir um caminhão". LEI Nº 561 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 560/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 560 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 559/1973 |
"Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 559 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 558/1973 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 558 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 557/1973 |
"Dispõe sobre aumento salarial". LEI Nº 557 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 556/1973 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 556 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 555/1973 |
"Dispõe sobre aumento salarial". LEI Nº 555 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 553/1973 |
"Autoriza o Poder Executivo de Apiaí a isentar tributos municipais, a SANEVALE - Companhia Regional de Águas e Esgoto do Vale do Ribeira e dá outras providências". LEI Nº 553 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 552/1973 |
"Dispõe sobre reajuste salarial". LEI Nº 552 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 551/1973 |
"Dispõe sobre incorporação aos vencimentos dos servidores Municipais". LEI Nº 551 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 550/1973 |
"Dispõe sobre autorização de concessão de descontos nos Impostos e Taxas Municipais". LEI Nº 550 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 549/1973 |
"Estabelece gratificação para função de MOBRAL". LEI Nº 549 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 548/1973 |
"Estabelece gratificação para o Maestro da Corporação Musical". LEI Nº 548 1973 |
31/12/1973 |
Detalhes |
