.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
470/1971 "Dispõe sobre autorização de venda de uma área de terras". LEI Nº 470 1971 31/12/1971
469/1971 "Dispõe sobre autorização de venda de uma área de terras". LEI Nº 469 1971 31/12/1971
468/1971 "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 468 1971 31/12/1971
467/1971 "Dispõe sobre autorização de venda de um lote de terras". LEI Nº 467 1971 31/12/1971
466/1971 "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 466 1971 31/12/1971
465/1971 "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 465 1971 31/12/1971
464/1971 "Dispõe sobre autorização a celebrar convênio com o MOBRAL". LEI Nº 464 1971 31/12/1971
463/1971 "Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 463 1971 31/12/1971
462/1971 "Dispõe sobre feriado Municipal o dia 02 de novembro - Finados". LEI Nº 462 1971 31/12/1971
461/1971 "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 461 1971 31/12/1971
460/1971 "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 460 1971 31/12/1971
459/1971 "Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 459 1971 31/12/1971
458/1971 "Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 458 1971 31/12/1971
457/1971 "Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 457 1971 31/12/1971
456/1971 "Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)". LEI Nº 456 1971 31/12/1971
455/1971 "Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda". LEI Nº 455 1971 31/12/1971
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo