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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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502/1971 | "Dispõe sobre autorização para concessão de arrendamento de uma área de terras". LEI Nº 502 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
501/1971 | "Dispõe sobre taxa de vigilância". LEI Nº 501 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
500/1971 | "Dispõe sobre concessão de aumento de salário dos funcionários públicos municipais". LEI Nº 500 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
499/1971 | "Dispõe sobre criação de cargo". LEI Nº 499 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
498/1971 | "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional". LEI Nº 498 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
497/1971 | "Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal de Apiaí, outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo". LEI Nº 497 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
495/1971 | "Dispõe sobre criação de cargo". LEI Nº 495 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
494/1971 | "Dispõe sobre contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. LEI Nº 494 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
493/1971 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 493 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
492/1971 | "Dispõe sobre isenção de impostos às indústrias". LEI Nº 492 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
491/1971 | "Dispõe sobre revogação da Lei nº 479/71 que autoriza o executivo vender uma gleba de terras". LEI Nº 491 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
490/1971 | "Dispõe sobre revogação da Lei nº 481/71 que autoriza o executivo vender uma gleba de terras". LEI Nº 490 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
489/1971 | "Dispõe sobre majoração de pensão por morte". LEI Nº 489 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
487/1971 | "Dispõe sobre gratificação de função". LEI Nº 487 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
486/1971 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 486 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
485/1971 | "Dispõe sobre criação de cargos para funcionários municipais". LEI Nº 485 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
484/1971 | "Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com a CESP". LEI Nº 484 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
483/1971 | "Dispõe sobre salários dos funcionários municipais". LEI Nº 483 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
482/1971 | "Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários municipais". LEI Nº 482 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
481/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 481 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
480/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 480 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
479/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 479 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
478/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 478 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
477/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 477 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
476/1971 | "Dispõe sobre autorização venda de uma gleba de terras". LEI 476 DE 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
475/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 475 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
474/1971 | "Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 474 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
473/1971 | "Dispõe sobre autorização venda de uma gleba de terras". lei 473 de 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
472/1971 | "Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários municipais". LEI Nº 472 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
471/1971 | "Dispõe sobre autorização de contrato com a CESP". LEI Nº 471 1971 | 31/12/1971 | Detalhes |
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