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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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436/1969 | "Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". LEI Nº 436 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
435/1969 | "Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 435 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
434/1969 | "Dispõe sobre a reformulação do Código Tributário Municipal". LEI Nº 434 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
433/1969 | "Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano". LEI Nº 433 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
432/1969 | "Dispõe sobre a autorização de uma venda de máquina". LEI Nº 432 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
431/1969 | "Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 431 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
430/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 430 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
429/1969 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 429 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
428/1969 | "Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 428 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
427/1969 | "Dispõe sobre a autorização de uma venda de veículo". LEI Nº 427 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
425/1969 | "Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção Municipal - CIM". LEI Nº 425 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
424/1969 | "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Lar Evangélico Protetor da Infância"." LEI Nº 424 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
423/1969 | "Dispõe sobre a autorização contrair empréstimo". LEI Nº 423 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
422/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 422 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
421/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 421 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
420/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 420 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
419/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 419 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
418/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 418 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
417/1969 | "Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal". LEI Nº 417 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
416/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 416 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
415/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 415 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
414/1969 | "Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 414 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
413/1969 | "Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio para fins de receber móveis". LEI Nº 413 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
412/1969 | "Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 412 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
411/1969 | "Ficam criados dois cargos de guarda noturno". lei 411 de 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
410/1969 | "Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 410 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
409/1969 | "Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres". LEI Nº 409 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
408/1969 | "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". LEI Nº 408 1969 anexo da lei 408 de 69 | 31/12/1969 | Detalhes |
407/1969 | "Dispõe sobre criação do Horto Florestal Municipal". LEI Nº 407 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
406/1969 | "Dispõe sobre autorização de venda de cotas na Bolsa de Valores de Ações". LEI Nº 406 1969 | 31/12/1969 | Detalhes |
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