| 436/1969 |
"Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". LEI Nº 436 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 435/1969 |
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 435 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 434/1969 |
"Dispõe sobre a reformulação do Código Tributário Municipal". LEI Nº 434 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 433/1969 |
"Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano". LEI Nº 433 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 432/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de máquina". LEI Nº 432 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 431/1969 |
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 431 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 430/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 430 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 429/1969 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 429 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 428/1969 |
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 428 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 427/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de veículo". LEI Nº 427 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 425/1969 |
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção Municipal - CIM". LEI Nº 425 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 424/1969 |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Lar Evangélico Protetor da Infância"." LEI Nº 424 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 423/1969 |
"Dispõe sobre a autorização contrair empréstimo". LEI Nº 423 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 422/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 422 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 421/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 421 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 420/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 420 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 419/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 419 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 418/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 418 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 417/1969 |
"Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal". LEI Nº 417 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 416/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 416 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 415/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 415 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 414/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 414 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 413/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio para fins de receber móveis". LEI Nº 413 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 412/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 412 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 411/1969 |
"Ficam criados dois cargos de guarda noturno". lei 411 de 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 410/1969 |
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 410 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 409/1969 |
"Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres". LEI Nº 409 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 408/1969 |
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". LEI Nº 408 1969 anexo da lei 408 de 69 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 407/1969 |
"Dispõe sobre criação do Horto Florestal Municipal". LEI Nº 407 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
| 406/1969 |
"Dispõe sobre autorização de venda de cotas na Bolsa de Valores de Ações". LEI Nº 406 1969 |
31/12/1969 |
Detalhes |
