Sessão Ordinária 20/2022

Número/Ano: 20/2022
Ocorrida Em: 10/02/2022 às 19:00
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA SESSÃO

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERIODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

RICARDO RUBENS DE ASSIS, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:

SESSÃO DO DIA 10/02/2022

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2022; 

PROJETOS DE LEI

252/21 - autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor - “Dispõe sobre a correção de erro na redação da ementa do “caput”, do artigo 1º e na numeração dos incisos 1º, da Lei Municipal nº 119 de 05 de dezembro de 2019”; 

253/21 – autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Institui o Dia Municipal em homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19”; 

273/22 – autoria Vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de RUA DOS QUATIS, a via pública sem nome, localizada no inicio da Rua Tertuliano Isaias de Oliveira, sendo uma travessa que lia a Rua Tertuliano Isaias com a linha do trem, no Bairro Alto da Tenda, nesta cidade”; 

274/22 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dá a denominação de ‘RUA DIDI PAES DE OLIVEIRA´, a atual Rua Projetada 14, localizada no Bairro Palmital, nesta cidade; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

003/21 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor JOSE JANUÁRIO TRANNIN”; 

001/22 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor FABIANO HENRIQUE WERNEQUE RIBAS”; 

REQUERIMENTOS

001/22 – autoria de todos os vereadores – “Requer a concessão de revisão geral dos salários do funcionalismo municipal, com reajuste de 33,24% para os Profissionais do Magistério Público da Educação, e, 10,16% índice DO INPC do IBGE acumulado para todos os demais servidores da Prefeitura de Apiaí; 

003/22 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o funcionamento do depósito de Ferro Velho existente ao lado da Av. Izidoro Alpheu Santiago, na rua da estação de trem da fepasa (ferroviária), nesta cidade; 

004/22 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as obras e serviços de reforma no prédio da creche do Bairro Palmital, nesta cidade; 

005/22 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a continuidade da execução do convênio entre o Governo do Estado e o Município de Apiaí, para construção da travessia em aduela no córrego Palmital, no Bairro Palmital, nesta cidade”; 

006/22 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa  – “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as nomeações e contratações realizadas desde 12/11/21 (data da posse até o presente momento), na Prefeitura de Apiaí”; 

007/22 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Requer ao Sr. Prefeito Municipal realização de estudos e providências com vistas à revisão do Plano Diretor de Apiaí”; 

008/22 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, levantamento das áreas de riscos dentro do Município de Apiaí”; 

  1. MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do DIMAS GONÇALVES DE LIMA, ocorrido no último dia 02 de fevereiro de 2022; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora ILDA BARBOSA DOS SANTOS, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2022; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora DELFINA RESENDE VIANA DE ARAUJO, ocorrido no último dia 04 de fevereiro de 2022; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da jovem GABRIELE TIJOLLI PEREIRA, ocorrido no último dia 27 de janeiro de  2022; 

Moção de Pesar de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS TRINDADE, ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2022; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES BATISTA PEREIRA, ocorrido no último dia 24 de janeiro de 2022; 

  1. INDICAÇÕES

001/22 – autoria vereadores Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto e Luiz Antonio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determinar as providências necessárias com vistas à restauração do lajotamento de todas as ruas que compõe o Conjunto Habitacional Nosso Teto, nesta cidade; 

003/22 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de projeto e urgentes ações no intuito de recuperar integralmente o piso emborrachado do Ginásio Esportivo Coberto “Antonio Dimpino Pontes”, nesta cidade; 

004/22 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determinar o calçamento da Rua Izidoro Alpheu Santiago (conhecida como Rua da Fepasa), que passa em frente ao Corpo de Bombeiros, ligação entre a Rodoviária até o Bairro Pinheiros; 

005/22 – autoria vereador Alysson Franco de Lima Garcia – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de efetuar ampla limpeza, mediante roçada e remoção de detritos, da Viela de acesso vinte, rua da Igreja Assembléia de Deus, situada no Bairro Palmital; 

007/22 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a troca (substituição) total de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED, em todo o território do município de Apiaí; 

008/22 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a limpeza dos córregos que corta os Bairros Cordeirópolis, Santa Terezinha, Palmital, Campininha do Palmital e Santa Bárbara, nesta cidade; 

009/22 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a recuperação das ruas, mediante colocação de materiais e patrolamento nas ruas sem pavimentação dos Bairros Santa Terezinha, Palmital, Campininha e Motocross, nesta cidade; 

010/22 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da estrada que liga Araçaíba passando pelo Bairro dos Peões até à rodovia SP.249, neste município; 

011/22 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine à empresa contratada para prestação do serviço que promova a colocação de luminárias na Rua Sergio Ferreira de Moraes, nesta cidade; 

012/22 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pedindo sua interveniência, bem como, seja oficiado à Ellenco Construtora, responsável pela recuperação da vicinal Apiaí-Barra do Chapéu, a construção de duas lombadas, na altura do KM 10+200m, uma antes e outra depois do acesso à Encapoeirados; 

013/22 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, proceda aos reparos no lajotamento das Ruas da Fonte e do Engenho Velho, localizadas no Bairro Alto da Tenda; 

V – EXPEDIENTES DIVERSOS

VI – INTERVALO;

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:

10 minutos para cada orador inscrito;

VIII – ORDEM DO DIA:

ITEM UM: Discussão e votação do PL nº 252/21 - autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor - “Dispõe sobre a correção de erro na redação da ementa do “caput”, do artigo 1º e na numeração dos incisos 1º, da Lei Municipal nº 119 de 05 de dezembro de 2019”; 

ITEM DOIS:  Discussão e votação do PL nº 253/21 – autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Institui o Dia Municipal em homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19”; 

ITEM TRÊS: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/21 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor JOSE JANUÁRIO TRANNIN”; 

Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, 

                                      Em 08 de Fevereiro de 2022.

RICARDO RUBENS DE ASSIS

    (Presidente da Câmara Municipal de Apiaí)




ITEM UM: Discussão e votação do PL nº 252/21 - autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor - “Dispõe sobre a correção de erro na redação da ementa do “caput”, do artigo 1º e na numeração dos incisos 1º, da Lei Municipal nº 119 de 05 de dezembro de 2019”; 

ITEM DOIS:  Discussão e votação do PL nº 253/21 – autoria Vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Institui o Dia Municipal em homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19”; 

ITEM TRÊS: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/21 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor JOSE JANUÁRIO TRANNIN”; 


Arquivos

Categoria Nome Atualizado em
Expediente JDvuyfYM90Fkdx0s8LvSLGHosEj2XvsMGHbHcdc4.pdf 09/05/2022 14:46
Ordem_do_dia LdU7phw3jO9ylsDJiifacGwSxuX7L9And9w6p8UR.pdf 09/05/2022 14:47
Geral GTLmZ5nQfq4qTW69YXM6AJePRQ478QXP4QSbSVFS.pdf 09/05/2022 14:49
Geral kW41XfhvG328iZ90Lb6INsn6nrn3kzSGXpcvzHyc.pdf 09/05/2022 14:50
Geral OUEojXdPhJkLjr81A4oIuLykgexcaFPIS8DDCWJQ.pdf 09/05/2022 14:50
Geral uJM0st3D6sUFSzrLo4ihzOufcvPHIQxeXWFlRjeG.pdf 09/05/2022 14:51
Geral Qv02TowNVnVYjBcJzrgP9afJQxBGYUfbYKeKMqTb.pdf 09/05/2022 14:51
Geral ZMlTLvPwPzxxYKDA5olRpkro1VwC9wDpulaDSMxy.pdf 09/05/2022 14:51
Geral 6KZMxm1Tsxc9PavnUBU3gDAc0nDfvhBY23OPtZRg.pdf 09/05/2022 14:51
Geral 2yCrmF2kYBWiU3LQN7VVDhnvOV9aTwjy0d5QOgJs.pdf 09/05/2022 14:51
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Geral gLexTeRzkwn08UN8wyTotoDaUtjcO7bS9hXIqEez.pdf 09/05/2022 14:52
Geral TyH5UPLCXudWdIlxekvo2EfZzi2hR0josTkdFJWM.pdf 09/05/2022 14:52
Geral CxtgRo9flJuk1jtbm9H0YBdw41bniA7uzYwkJQgq.pdf 09/05/2022 14:52
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Geral eENJPoeaQ8f95FZDG2mjwTaRCtAvVux6oofRAdhN.pdf 09/05/2022 14:52