Sessão Ordinária 17/2021

Número/Ano: 17/2021
Ocorrida Em: 11/11/2021 às 19:00
Categoria: Ordinária
Pauta:

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 28 de Outubro de 2021; 

VETO

Veto total aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 242 de 2021, de autoria do vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto, que “Dá a denominação da Rodovia Municipal Indalécio Dias dos Santos, a estrada vicinal com inicio no bairro Campo Grande, API-060, continua na API-058 no distrito de Palmitalzinho até a divisa de Municipios Apiaí-Bonsucesso de Itararé, no Município de Apiaí”; 

PROJETOS DE LEI

244/21 – autoria Prefeito Municipal – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Apiaí para o exercício de 2022” e respectivas emendas individuais dos vereadores; 

254/21 - autoria vereador Sandro Márcio Cosmo - “Institui Faltas Abonadas aos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Apiaí e dá outras providências”.

255/21 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de RUA DOS QUATI, a via sem nome, localizada na Rua Tertuliano Isaias de Oliveira, próximo à linha do trem, no Bairro Alto da Tenda, neste Município; 

REQUERIMENTOS

056/21 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza – “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre medidas e pessoas em situação de rua que vivem no município de Apiaí”; 

MOÇÕES

Moção de Repúdio de autoria do vereador Luiz Antonio da Silva, manifestando contrariedade as noticias e ações articuladas pelo Governador João Dória no intuito de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP); 

Moção de Apelo de autoria do vereador Ari Osmar Martins Kinor, para que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, agende a sabatina de André Luiz de Almeida Mendonça, indicado à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF; 


INDICAÇÕES

150/21 – autoria vereadores Alysson Franco de Lima Garcia, João Paulo Cordeiro de Lima e Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a ampliação do sistema de iluminação pública nas ruas do distrito de Palmitalzinho; 

151/21 – autoria vereador Alysson Franco de Lima Garcia – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a realização de levantamento por meio de inventário dos bens sem uso, atualmente inservíveis, dentre os quais máquinas, veículos, equipamentos, etc.., com vistas à alienação e subsequente substituição por novas aquisições; 

152/21 – autoria vereadores Alysson Franco de Lima Garcia, Ricardo Dias de Pontes, Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto e Ari Osmar Martins Kinor – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine medidas que se fizer necessárias com vistas à concessão de abono salarial à todos os funcionários municipais da Prefeitura de Apiaí; 

153/21 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências com a finalidade de colocar um poste com respectivo padrão de energia, em ponto estratégico no interior do Cemitério Municipal do distrito de Lageado; 

154/21 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de cascalhamento nas ruas da Vila Paiolinho, em Pinheiros; 

V – EXPEDIENTES DIVERSOS

VI – INTERVALO;

VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL:

10 minutos para cada orador inscrito;




VIII – ORDEM DO DIA:

ITEM UM: Discussão e votação do Veto total aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 242 de 2021, de autoria do vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto, que “Dá a denominação da Rodovia Municipal Indalécio Dias dos Santos, a estrada vicinal com inicio no bairro Campo Grande, API-060, continua na API-058 no distrito de Palmitalzinho até a divisa de Municipios Apiaí-Bonsucesso de Itararé, no Município de Apiaí”; 

ITEM DOIS: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 244/21 – autoria Prefeito Municipal – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Apiaí para o exercício de 2022” e respectivas emendas individuais dos vereadores; 


Arquivos

Categoria Nome Atualizado em
Geral ISt755lyUAPrkLhKF7lhd3sRTjGtkYpS2E2WcQdN.pdf 17/11/2021 17:47