Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Resolução - 4/2021 Revoga o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí
Detalhes
Projeto de Resolução - 3/2021 Revoga a alínea “c” e o parágrafo 3º, do art. 53, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí
Detalhes
Projeto de Lei - 210/2021 “Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às ruas e calçadas, com a construção de rampas de acesso para cadeirantes, com guias e calçadas rebaixadas para acesso às lombofaixas e nas esquinas de ruas, a fim de que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida nos deslocamentos nas ruas da cidade d...
Detalhes
Projeto de Lei - 209/2021 “Reconhece como essenciais para a população de Apiaí as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, dentre outras que especifica”;
Detalhes
Projeto de Resolução - 2/2021 “Altera o inciso I, revoga a linea “c” do inciso II, altera a alínea “c” do inciso III e altera o inciso XV, todos do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí
Detalhes
Projeto de Resolução - 1/2021 “Altera o artigo 18 `caput´, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí
Detalhes
Projeto de Lei - 183/2020 PROJETO DE LEI 183 DE 2020-LDO

ANEXOS DA LDO 2020
Detalhes
Projeto de Lei - 0207/2020 “Dispõe sobre nova redação para o `Anexo VIII – e logradouros públicos, item 4.1 Torres da Lei nº 122 de 19 de dezembro de 2019 – Código Tributário e dá outras providências”
Detalhes
Projeto de Lei - 0206/2020 “Dispõe sobre a denominação de Rua Haralambos Mihail Panitsa, a Rua “A” do Bairro Quilombo, nesta cidade”;
Detalhes
Projeto de Lei - 0205/2020 “Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Servilha, a Rua Projetada 3, do Bairro Pinheiros, nesta cidade”
Detalhes
Projeto de Lei - 0204/2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, e dá outras providências”;
Detalhes
Projeto de Lei - 0201/2020 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2021”;
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 0001/2020
Detalhes
Requerimento de Informação - 9/2019 (Do Sr. Jorge Vanderlei Pingas) 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal de Apiaí, informações acerca do Termo de Ajustamento de  Conduta – TAC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apiaí, a SABESP e o GAEMA-VR, para implantação das USIs (unidades Sanitárias In...
Detalhes
Requerimento - 8/2019 Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 CONSIDERANDO que a legislação municipal criou a data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, à titulo de revisão geral na conformidade da Constituiç...
Detalhes