.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
302 01/06/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
23/08/2022 23/08/2022 14/03/2023
Situação
PREJUD - Proposição prejudicada
Autor Vereador
Joseni Ribeiro Barbosa
Apoio Vereador
Sandro Marcio Cosmo
Gilberto Carriel de Lima
Ementa

“ Em conformidade com a Lei Federal nº 14.285 de 29 de dezembro de 2021, dispõe sobre alteração dos incisos VII, VIII que foram inseridos através da Lei Municipal nº 119, de 05 de dezembro de 2019, ao artigo 24 da Lei nº 016 de 14 de junho de 2000 e acrescenta os incisos IX, X.”
Observações

Conforme o art.205 do Regimento Interno, o projeto que receber parecer contrário de todas as Comissões será tido como rejeitado. Data 14/03/2023.

Arquivos

Projeto 302/2022

Movimentação

07/06/2024 - 09:49

Situação - PREJUD - Proposição prejudicada

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo