NEGUINHO E ARI LUTAM PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Administração - Quinta-feira, 23 de Julho de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Apiaí, Marins Cruz dos Santos, popular Neguinho das Queimadas e o Prefeito Ari Kinor participaram no dia 17 de julho de um encontro com prefeitos, vereadores e lideranças das regiões sul e sudeste do estado para debater a regularização fundiária urbana e rural.
O evento que aconteceu no Centro de Convenções Joel Humberto Stori, em Capão Bonito, foi promovido pela Fundação Itesp em parceria com a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Estiveram representados os 19 municípios que compõem o Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo).
O Itesp apresentou os programas para regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais e como os municípios poderão acessá-los.
O Minha Terra é um deles, que visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme legislação vigente. Em Apiaí são 800 imóveis ativos para a regularização.
Desde o início do Minha Terra, de 1995 até hoje, foram titulados 33,6 mil imóveis no Estado de São Paulo. Em Apiaí foram 1682 urbanos e 125 rurais.
“É uma luta necessária para nosso povo que precisa de uma segurança pela propriedade que muitas vezes lutou uma vida inteira para adquirir, essa é uma causa que muitos não acreditam, mas que vamos conseguir se Deus quiser, é a nossa meta: ajudar o povo mais simples com prioridade”, destacou o Presidente Neguinho das Queimadas.
No encontro foi abordado o projeto de Lei estadual para que o Alto Vale e o Vale do Ribeira também possam ser beneficiados com uma regularização fundiária rural mais rápida em terras devolutas estaduais.
Foi apresentado o programa Fotocadastro, um convênio entre ITESP e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para identificação de móveis rurais em municípios nas regiões do Alto Ribeira e do Sudoeste paulista. Ele utiliza fotografias aéreas de precisão chamadas de ortofotos. Durante o levantamento é feita a representação fotográfica digital dos locais. O objetivo é fazer o cadastro dos ocupantes e o estudo dos documentos imobiliários para elaborar o diagnósticos fundiário da região, imprescindível para a regularização fundiária.