COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO SE REÚNE

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No dia 29 de junho, atendendo convocação do Presidente da Comissão, o Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, os vereadores Mauricio Stallmach e Everson Leornardi de Paula (Polaco Moura) se reuniram para discutir sobre os seguintes projetos: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 26 de maio de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania á senhora ISABELA AUGUSTO COSCIA”, foi designado como relator Mauricio e recebe parecer favorável da Comissão. O Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 26 de maio de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor WALTER COSCIA”, foi designado como relator Mauricio e recebe parecer favorável da Comissão. Já o Projeto de Lei nº 003 de 30 de janeiro de 2015 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 033 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi, bem como revoga os incisos I e II do mesmo artigo e dá outras providências correlatas”, foi solicitado ofício novamente a Prefeitura a relação dos nomes de todos os taxistas que adesivaram seus veículos e se foi concedido novas permissões. O Projeto de Lei nº 013 de 23 de março de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “Dispõe sobre vagas nas UBS para estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências”, relator Mauricio foi solicitado realizar uma emenda com a assinatura de todos os membros. Quanto ao Veto Total ao Projeto de Lei 088/14 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Dispõe sobre a isenção sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana para pessoas nas condições que específica”, o relator Polaco e os membros resolveram parecer favorável ao projeto e rejeitando o veto.