COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO SE REÚNE PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI

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No dia 09 de março, reuniram-se, atendendo convocação do Presidente da Comissão, o Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, os vereadores João Paulo Cordeiro de Lima, Everson Leonardi de Paula (Polaco Moura) e Mauricio Stallmach para deliberarem diversos os seguintes projetos de lei. O Projeto de Lei nº088 de 2014 de autoria do vereador Tiago Dobins da Cruz que “Dispõe sobre a isenção sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que específica”, os membros solicitaram uma proposta de emenda ao projeto e resolveram designar como relator o vereador Polaco Moura. O Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2014 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Dr. Eitti Nakao”, foi designado que o relator é o vereador Mauricio Stallmach. O Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 12 de fevereiro de 2015 de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a senhora Ana Maria Alves de Miranda”, foi designado o relator Polaco Moura. O Projeto de Lei nº 003 de 30 de janeiro de 2015 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 033 de 17 de outubro e 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi, bem como revoga os incisos I e II do mesmo artigo e dá outras providências correlatas”, os membros da Comissão solicitaram ofício a Prefeitura para saber qual a quantidade de taxistas que já adesivaram os carros, o vereador Polaco Moura foi designado como relator.