SAMUEL FAZ REQUERIMENTO PARA SABER SOBRE VIAGENS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração - Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
No dia 05 de setembro de 2014, o presidente da Câmara Samuel Carriel de Lima e o vereador Marins Cruz do Santos, Neguinho das Queimadas, assinaram títulos de propriedade referentes ao trabalho de regularização fundiária por meio de convênio mantido entre o ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo e o Município de Apiaí. “O município de Apiaí demanda a regularização dos títulos, inclusive para dar mais segurança às famílias, bem como para permitir aplicação de recursos federais, pois, estes precisam de documentos que comprovem a posse de áreas públicas e assim torna possível a aplicação dos recursos como Minha Casa, Minha Vida e outros”, explica o presidente da Câmara. Paulo Crizol informou que no dia 18 de setembro serão entregues 41 títulos de propriedade de lotes em perímetro urbano de Apiaí. Esclareceu ainda que todo levantamento de campo já foi feito e que o processo de transferência das terras está na Procuradoria Geral do Estado, inclusive tem aproximadamente 300 cadastros apenas esperando o título, principalmente no Distrito do Lageado. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) é a entidade responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo. Atua em todo o estado com o objetivo promover a democratização do acesso à terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, quilombolas, posseiros, implementando também políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades com as quais atua. O Itesp busca atuar de modo social, permitindo o resgate da cidadania dos trabalhadores, com vistas ao desenvolvimento humano, social e econômico.