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Administração - Quarta-feira, 08 de Maio de 2024

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66ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE MAIO DE 2024


66ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA 

1 – Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 25 de Abril de 2024; 

a). PROJETOS DE LEIS

391/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a proibição de uso de celular e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Apiaí”; 

400/24 – autoria Prefeito Municipal – “Institui, de forma gradativa e progressiva, o ensino em tempo integral aos alunos matriculados nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Público de Ensino de Apiaí, e dá outras providências”;

404/24 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAUDE”; 

b). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 

008/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARCELLE PEREIRA BERNARDO”; 

009/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Dispõe sobre concessão de Comenda à senhora LUCIA DE FÁTIMA CRUZ CARDOSO”; 

010/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VICENTE SOARES DA SILVA”; 

c). REQUERIMENTOS

014/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre à aplicação de recursos decorrente de emenda impositiva do parlamentar; 

d). MOÇÕES 

Moção de Congratulação de autoria de todos os vereadores, em comemoração à Semana da Enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Renato Donizete de Oliveira, no último dia 27 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor José Mario de Lima Barbosa, no último dia 29 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Nelson Pereira Monteiro, no último dia 04 de maio

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Jair Machado Filho, no último dia 06 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora Marlene Aparecida Langner, no último dia 06 de maio; 

e). INDICAÇÕES

064/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a sinalização adequada com cones em locais com obras em andamento, referente à manutenção e recuperação de lajotas e serviços em geral; 

065/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de mais médicos, especialmente, mais um para a UBS do Bairro Pinheiros e médicos pediatras para o Posto de Saúde Central e para todas as UBS do município; 

066/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de lajotamento em frente à Creche do bairro Queimadas, através de reaproveitamento de lajotas retiradas de outros lugares; 

067/24 – autoria vereador Mains Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de luminárias na Rua “C” e na Rua Estevão Rodrigues, ambas situadas no bairro Queimadas; 

068/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a intensificação das ações de fiscalização e captura de cavalos soltos perambulando pelas ruas da cidade, bairros e distritos rurais; 

069/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação do lajotamento das Ruas Dionisio Carriel de Lima (Bairro Palmital) e Augusto do Amaral (centro), em Apiaí; 

070/24 – autoria vereador Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de manutenção e conservação das ruas do Bairro Alto da Tenda, nesta cidade; 

071/24 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, obras de reforma de uma ponte com tubulação adequada e recuperação da estrada de ligação com o Bairro Bom Retiro; 

072/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um telefone 0800 para denúncias e reclamações de animais soltos (cavalos, cachorros, gatos, etc....), encontrados em vias públicas abandonados; 

VOTAÇÃO

PROJETOS DE LEI

391/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a proibição de uso de celular e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Apiaí”; 

400/24 – autoria Prefeito Municipal – “Institui, de forma gradativa e progressiva, o ensino em tempo integral aos alunos matriculados nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Público de Ensino de Apiaí, e dá outras providências”;

404/24 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAUDE”; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

008/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARCELLE PEREIRA BERNARDO”; 

009/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Dispõe sobre concessão de Comenda à senhora LUCIA DE FÁTIMA CRUZ CARDOSO”; 

REQUERIMENTOS

014/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre à aplicação de recursos decorrente de emenda impositiva do parlamentar;

MOÇÕES

Moção de Congratulação de autoria de todos os vereadores, em comemoração à Semana da Enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Renato Donizete de Oliveira, no último dia 27 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor José Mario de Lima Barbosa, no último dia 29 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Nelson Pereira Monteiro, no último dia 04 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Jair Machado Filho, no último dia 06 de maio

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora Marlene Aparecida Langner, no último dia 06 de maio; 

 

 

 

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