A 1ª Conferência de Regularização Fundiária – Territórios Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira, ocorreu na quinta-feira (23 de abril), no Clube olímpico Greco Apiaiense (COGA) e contou com a presença do prefeito Ari Kinor, que foi o anfitrião do evento, organizado pelo CONSAD (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local) do Sudoeste Paulista, órgão vinculado ao governo federal, com apoio da Prefeitura de Apiaí, FAF (Federação da Agricultura Familiar) e Codeter.
A mesa de honra foi composta pelo prefeito Ari Kinor, José Vicente (presidente do Consad Sul Paulista); Adhemar Lopes de Almeida (secretário de reordenamento agrário); Rodrigo Aguiar (gestor da Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente); Márcia Lia (deputada estadual); Edson Giriboni (deputado estadual); Wellington Diniz Monteiro (superintendente do INCRA-SP); Jonas Vilas Boas (diretor adjunto de assuntos fundiários do ITESP); Júlio Fernando (prefeito de Capão Bonito e presidente do CONDERSUL); Frederico Dias Batista (vice-prefeito de Itaóca e secretário do CODETER); José Reinaldo Prates (delegado federal do desenvolvimento agrário de São Paulo); Maria Sebastiana Cecé Cardoso Prioste (coordenadora da 16ª região administrativa de São Paulo); Valnério Castro (diretor regional da CATI - Itapeva); Marco Pimentel (presidente da FAF) e Jair Machado (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiaí).
Estiveram presentes ao evento o presidente da Câmara de Apiaí Marins Cruz dos Santos (Neguinho das Queimadas), o vice-prefeito Erisvaldo Café, prefeitos, secretários municipais e vereadores de municípios vizinhos. Representantes de Movimentos Sociais como FAF (Federação da Agricultura Familiar), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do MST (Movimento dos Sem Terras), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), de comunidades tradicionais, quilombolas, sindicatos e associações.
Ao longo dos anos, a regularização fundiária tem se apresentado como um dos principais obstáculos ao planejamento, formulação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Desde 2009, quando o Sudoeste Paulista foi reconhecido como Território da Cidadania, as entidades de representação da sociedade civil organizada, tem fortemente debatido e delineado estratégias para resolver o impasse.
A FAF/CUT-SP e o Consad realizaram dois seminários sobre o tema, em junho de 2011 e março de 2013, que contou com a presença de diversos atores sociais e entes públicos que possuem atribuições e correlações a regularização fundiária. No primeiro encontro, foram apontados sugestões e encaminhamentos de estudos para a solução do problema. Na segunda reunião ressaltou e indicou as soluções e as diretrizes para a implementação e execução de políticas de regularização fundiária, priorizando demandas emergentes.
“Esta Conferência foi mais uma importante etapa para, a partir da discussão, planejamento e ação articulada mais uma vez com a sociedade civil, visualizar coletivamente e superar os entraves e gargalos que travam o desenvolvimento das ações de regularização, sincronizando e alinhando a atuação dos entes envolvidos. A formação de um Comitê Gestor, com representantes de organizações e entidades públicas, para o monitoramento periódico das ações em cada território e efetivar a Regularização Fundiária nos Territórios da Cidadania”, disse o presidente do Consad Sudoeste Paulista, José Vicente da Silva.
Para o prefeito Ari Kinor, explicitou as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura de Apiaí para a oferta de construção de 200 casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). “Infelizmente, a cidade não tem terreno com a documentação regularizada para oferecer, o que valoriza a Conferência no intuito de promover ações públicas para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária”, afirmou o chefe do poder executivo municipal e anfitrião do evento.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
