O vereador DIRCEU COSMO apresentou 07 indicações, entre elas a de Nº 223/14 de 30 de outubro de 2014, que INDICA ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviços de recuperação, mediante patrolamento da estrada de ligação com o Bairro Roncador, recuperando as estradas de ligação das propriedades rurais situadas na localidade. Fez 02 Requerimentos, entre eles o de Nº 041 de 27 de Novembro de 2014, de Autoria coletiva dos Vereadores: Dirceu Cosmo, João Paulo C. de Lima, Marco Antonio Chiodi, Maurício Stallmach, Renato Coelho, Samuel Antonio C. de Lima e Tiago Dobins da Cuz – REQUEREM a constituição de uma Comissão Especial de Investigação – CEI para apurar o funcionamento da prestação do serviço público na modalidade de táxi. Assinou 01 Moção de Repúdio de 09 de outubro de 2014, de autoria dos vereadores Dirceu Cosmo, Polaco Moura, Samuel Antonio Carriel de Lima e Tiago do Néio – Contra a atitude do funcionário Reinaldo Langner que tentou jogar o caminhão que dirigia contra os vereadores Polaco Moura e Tiago do Néio, no dia 27 de setembro último. Apresentou 02 Projetos de Lei que foram aprovados e se transformaram em Leis municipais, entre elas a Lei nº 098 de 04 de Novembro de 2014, que “Denomina Praça Pedro Paz de Queiroz, a praça à ser construída no Bairro Conceição do Herval, neste município”. O vereador JOÃO PAULO CORDEIRO DE LIMA apresentou 26 indicações, entre elas a de Nº 243 de 13 de Novembro de 2014, que INDICA ao Prefeito Municipal serviços de reparo na iluminação da Praça Victor Barbosa de Paiva, ao lado da Av. Leony Silva, nesta cidade. Fez 08 Requerimentos, entre eles o de Nº 038 de 13 de Novembro de 2014, que REQUEIR informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre os gastos com o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Apiaí. Assinou 01 Resolução de Nº 001 de 14 de Março de 2014, de autoria coletiva dos vereadores: Everson Leonardi de Paula, João Paulo C. de Lima, Marins Cruz dos Santos, Tiago Dobins da Cruz e Vanderlei Borges de Lima – “Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 58º Congresso Estatual de Municípios, a ser realizado no período de 18 à 22 de Março de 2014”. Fez 03 Moções, entre elas a Moção de Congratulação de 25 de Setembro de 2014, Parabenizo os 02 anos de existência do SAMU – Serviço de Assistência Móvel de Urgência no município de Apiaí. Elaborou 04 Projetos de Lei, entre eles Nº 128 de 25 de Agosto de 2014, “Dispõe sobre vagas odontológicas diárias nas UBS para idosos e estudantes de ensino fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. Dos seus Projetos, 05 se tornaram Leis Municipais, entre eles Nº 102 de 04 de Dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a nomeação do Centro do Idoso, e dá outras providências”. O vereador JORGE VANDERLEI PINGAS fez 06 Indicações , entre elas a de Nº 111 de 24 de Abril de 2014, que INDICA que seja oficiado ao deputado estadual Edson Giriboni, para que o deputado acione algum congressista da bancada do PV, com o qual tenha ligação, no intuito de que apresente projeto de lei para alterar a legislação sobre o DPVAT ou faça gestões junto ao CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, para que se torne possível a instituição de seguro facultativo para proteção de perdas, danos e furtos, cobrados simultaneamente com o seguro obrigatório do DPVAT. Fez 04 Requerimentos, entre eles o Nº 017 de 24 de Abril de 2014, que REQUER que seja oficiado ao Diretor do CONSAUDE, gestor do Hospital Dr. Adhemar de Barros, para que preste informações sobre o emprego de recursos e a dívida existente da entidade com os municípios consorciados. Assinou 01 Moção de Apoio de 26 de Maio de 2014, Manifesto apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 451/2007, de autoria do deputado estadual Edson Giriboni, bem como solicita ao Presidente da ALESP a colocação na Ordem do Dia para deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa da mencionada propositura. Elaborou 01 Projeto de Lei e 01 Lei Municipal de Nº 94 DE 30 de Setembro de 2014, que “Dispõe sobre alteração sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 229 do Código de Obras do Município de Apiaí, Estado de São Paulo”. Também elaborou 01 Proposta de Emenda modificativa ao projeto de lei nº 94 de 26 de Fevereiro de 2014, Art. 1º Fica modificado os incisos do artigo 228, do Projeto de Lei nº 94, de 2014, de autoria do Prefeito Municipal Ari Osmar Martins Kinor, que “Altera dispositivos da Lei nº 28/2000 – CÓDIGO DE OBRAS”. O vereador MARCO ANTONIO CHIODI fez 17 Indicações, entre elas a de Nº 260 de 27 de Novembro de 2014, que INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, digne-se em determinar ao setor de conservação de vias públicas, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua José Haro de Martinez, localizada no Jardim Paraíso. Elaborou 03 Requerimentos, entre eles o de Nº 008 de 13 de Março de 2014, de Autoria dos Vereadores: Jorge Vanderlei, Marco Chiodi e Vanderlei Borges – REQUEREMOS que seja oficiado ao Prefeito Municipal a concessão de reajuste salarial ao funcionamento público municipal, à titulo de revisão geral anual. Compôs 01 Decreto, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009 de 30 de Outubro de 2014, de Autoria dos vereadores Samuel Antonio C. de Lima e Marco A. Chiodi – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor ARI OSMAR MARTINS KINOR”. Fez 01 Resolução, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 de 23 de Setembro de 2014, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Regulamenta na Câmara Municipal de Apiaí, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências”. Assinou 03 Moções, entre elas a MOÇÃO DE PESAR de 10 de Julho de 2014, Ao falecimento do senhor José Batista de Lima, no dia 27 de junho de 2014. Elaborou 02 Projetos de Lei, entre eles o de Nº 139 de 10 de Novembro de 2014, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Estatuário, a estrutura administrativa, reorganiza o Quadro de Pessoal, institui gratificações, reorganiza o plano de carreiras, da nova nomenclatura aos cargos e funções, altera anexos e o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas”. Fez 01 Lei Municipal, LEI MUNICIPAL Nº 064 de 07 de Abril de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências”. O vereador MARINS CRUZ DOS SANTOS, NEGUINHO DAS QUEIMADAS, fez 27 Indicações, entre elas Nº 252 de 27 de Novembro de 2014, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, digne-se em determinar ao setor de conservação de vias públicas que cuida da área rural do município, providências urgentes com vistas à recuperação da estrada de ligação com as propriedades do Sr. Oscar Antunes e Helio Chieffi, localizadas no Bairro Pinhalzinho, neste município. Fez 03 Requerimentos, entre eles o de Nº 039 de 13 de Novembro de 2014, que REQUER informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o andamento das medidas para desapropriação do imóvel para construção de futura sede da Creche do distrito de Araçaíba. Assinou 01 Moção de pesar de 11 de Agosto de 2014, ao falecimento do senhor Sérgio Ferreira de Moraes, popular “Sérgio Leitoa”, no dia 07 de agosto de 2014. Elaborou 01 Projeto de Lei, que foi aprovado e se tornou LEI MUNICIPAL Nº 94 DE 30 de Setembro de 2014, que “Dispõe sobre alteração sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 229 do Código de Obras do Município de Apiaí, Estado de São Paulo”. O vereador MAURÍCIO STALLMACH fez 53 Indicações, entre elas Nº 241 de 13 de Novembro de 2014, que INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, digne-se em determinar imediata construção de um obstáculo (lombada) na Rua Odila Cosmo, cruzamento com a Rua Principal, no distrito de Lageado. Elaborou 08 Requerimentos, entre eles o de Nº 019 de 08 de Maio de 2014, que REQUER seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal e ao Coordenador local da Defesa civil, em reiteração, pleiteando-lhes informações sobre os motivos de não ter sido reparado os danos e prestado o necessário socorro aos habitantes do Bairro Gurutubinha, vítimas de enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2014. Fez de 01 Decreto, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 007 de 11 de Setembro de 2014, “Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor OSWALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR”. Participou de 01 Resolução, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 de 23 de Setembro de 2014, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Regulamenta na Câmara Municipal de Apiaí, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências”. Assinou 01 MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO de 26 de Junho de 2014, Congratulação com o Policial Militar Oswaldo Mendes Ribeiro Junior pelos serviços prestados no Proerd e de um modo geral à comunidade de Apiaí. Elaborou 04 Projetos de Lei, entre eles o de Nº 108 de 22 de Abril de 2014, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo Nextel ou similar) em agências bancárias do Município”. Teve aprovado 02 Leis Municipais, entre elas LEI MUNICIPAL Nº 085 de 15 de Julho de 2014, “Dá a denominação de Rua Nelson Pelegrina, a atual Rua conhecida como estrada Ponte de Tábua-Faxinal, situada entre os Bairros Cordeirópolis e Palmital”. Apresentou 02 Propostas de Emendas, entre elas a Proposta de Emenda Nº 10 ao Projeto De Lei Municipal Nº 111, de 2014, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura do Município de Apiaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. O vereador EVERSON LEONARDI DE PAULA, POLACO MOURA, fez 12 Indicações, entre elas a de Nº 242 de 13 de Novembro de 2014, INDICA ao Prefeito Municipal a instalação dos aparelhos que compõe a Academia ao Ar Livre, obtido por intermédio do deputado estadual Alexandre da Farmácia, junto à comunidade do distrito de Araçaíba. Elaborou 05 Requerimentos, entre eles o de Nº 036 de 30 de outubro de 2014, que REQUER informação ao Sr. Secretário Municipal de Administração, para que informe o número de veículos que compõe a frota da Prefeitura, dentre os quais os que contam com mais de 200.000 mil quilômetros rodados e aqueles com mais de cinco anos de uso. Assinou 02 Moções, entre elas a MOÇÃO DE PESAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do senhor Amir Carlos Santini, ocorrido no último dia 18 de janeiro. Elaborou 01 Projeto de Lei Nº 137 de 10 de Novembro de 2014, que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte de estudantes de nível técnico e superior oriundos do Município de Apiaí e dá outras providências”. O vereador RENATO COELHO fez 33 Indicações, entre elas a de Nº 246 de 13 de Novembro de 2014, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, digne-se em autorizar melhorias urbanísticas na Rua Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, no local entre o Restaurante Boléia e a Empresa Engeman, no bairro Alto da Tenda, nesta cidade. Assinou 04 Requerimentos, entre eles o de Nº 034 de 25 de Setembro de 2014, REQUER informações da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária, sobre equipamentos (tanques de resfriamento de leite) que estava temporariamente, por empréstimo, à disposição do Município de Itaóca. Elaborou 01 PROPOSTA DE EMENDA Nº 009 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111, de 2014, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura do Município de Apiaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. O vereador SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA fez 55 Indicações, entre elas a de Nº 261 de 11 de Dezembro de 2014, INDICA ao senhor Prefeito Municipal, digne-se determine ao Departamento Municipal de Trânsito, proceda à estudos e tome as providências com vistas à melhoria do trânsito de pedestres na Av. Leopoldo Leme Werneque, no semáforo, em virtude de serem 4 estágios e com isso os pedestres são expostos à atropelamentos, sugerindo para tanto a pintura de faixas de segurança no formato de “X”. Fez 13 Requerimentos, entre eles o de Nº 044 de 11 de Dezembro de 2014, REQUER informações ao senhor Prefeito Municipal sobre contrato celebrado pelo Município com empresa especializada, objetivando compensação tributária. Apresentou 01 Decreto, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009 de 30 de Outubro de 2014, Autoria dos vereadores Samuel Antonio C. de Lima e Marco A. Chiodi – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor ARI OSMAR MARTINS KINOR”. Propôs 01 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 de 23 de Setembro de 2014, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Regulamenta na Câmara Municipal de Apiaí, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências”. Assinou 02 Moções, entre elas a Moção de Congratulação de 08 de Maio de 2014, de Autoria coletiva dos Vereadores: João Paulo C. de Lima, Samuel Antonio C. de Lima e Tiago Dobins da Cruz – Congratulam-se com o Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela Primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV; Elaborou 07 Projetos de Lei, entre eles o de Nº 086 de 11 de Fevereiro de 2014, que “Institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências”. Criou 04 Leis Municipais, entre elas a de Nº 081 de 17 de Junho de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e dá outras providências”. Elaborou 02 Propostas de Emendas, entre elas a PROPOSTA DE EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº111 DE 2014, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. O vereador TIAGO DOBINS DA CRUZ, TIAGO DO NÉIO, fez 16 Indicações, entre elas a de Nº 222 de 30 de Outubro de 2014, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, digne-se em determinar a construção de um abrigo de passageiros na Rua Sebastião Camargo Penteado, do lado oposto à entrada da fábrica Intercement, no bairro Alto da Tenda, em local onde já existia um abrigo. Fez 04 Requerimentos, entre eles o de Nº 037 de 30 de Outubro de 2014, REQUER informações ao Prefeito Municipal e a diretoria da CDHU, para que informe sobre a execução da obra de pavimentação das ruas do CHDU 3, valor da obra, se o serviço foi contratado pela CDHU ou pela Prefeitura, se a obra encontra-se no prazo de garantia. Criou 03 Decretos, entre eles PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 de 10 de Julho de 2014, que “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora IDALINA LOPES DE FREITAS”. Elaborou 01 Resolução, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 de 23 de Setembro de 2014, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Regulamenta na Câmara Municipal de Apiaí, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências”. Assinou 03 Moções, entre elas a MOÇÃO DE REPÚDIO DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, de autoria dos vereadores Dirceu Cosmo, Polaco Moura, Samuel Antonio Carriel de Lima e Tiago do Néio – Contra a atitude do funcionário Reinaldo Langner que tentou jogar o caminhão que dirigia contra os vereadores Polaco Moura e Tiago do Néio, no dia 27 de setembro último de 2014. Elaborou 02 Projetos de Leis, entre eles o de Nº 097 de 07 de Março de 2014, que foi aprovada e tronou-se a LEI MUNICIPAL Nº 064 de 07 de Abril de 2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiaí – “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências”. O vereador VANDERLEI BORGES DE LIMA fez 11 Indicações, entre elas a de Nº 252 de 13 de Novembro de 2014, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de implementar e regularizar no Programa Cidade Legal, os imóveis dependentes de regularização na cidade de Apiaí, distritos e bairros situados no Município. Fez 11 Requerimentos, entre eles o de Nº 031 de 11 de Setembro de 2014, que REQUER informações ao senhor Prefeito Municipal, sobre programas para construção de casas próprias no Município de Apiaí. Elaborou 01 Decreto, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001 de 13 de Fevereiro de 2014, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VALMIR ALIAGA”. Assinou 06 Moções, entre elas a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de 25 de Setembro de 2014, Pelo excelente desempenho das escolas situadas em Apiaí, no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, de 2013, divulgado no início do mês de Setembro. Criou 03 Projetos de Lei, entre eles a de Nº 136 de 13 de Outubro de 2014, que “Altera a denominação da Travessa Ulcino Duarte para Travessa Duarte, localizada nesta cidade”. Elaborou 03 Leis Municipais, entre elas Nº 059 de 07 de Março de 2014, que “Determina que os postes que dão sustentação à rede telefônica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana e dá outras providências”. Fez 01 PROPOSTA DE EMENDA Nº 011 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111, de 2014, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.