No dia 29 de abril no Plenário da Câmara Municipal de Apiaí aconteceu uma audiência pública para discutir os projetos de Lei n° 86 de 2014 que institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais, o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa, e Lei n° 90 de 2014 que dispõe sobre a regularização do reflorestamento no município de Apiaí, ambas de autoria do vereador Samuel do PT. Estiveram presentes os vereadores Samuel Antonio Carriel de Lima, Renato Coelho e Maurício Stallmach, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiaí, Jair Machado e o Secretário da Agricultura Everton Leonardi de Paula, além de pessoas ligadas à agricultura no município, como lavradores e proprietários de terras. Samuel do PT explicou que é importante ouvir a população quando se está criando uma lei. “Aquilo que é bom, temos que debater. Estamos recebendo sugestões para melhorar o projeto de lei, por isso, cada um de vocês pode dar opiniões para que possamos fazer as emendas”. Nelson Milan Elias mencionou que “a população tem que levantar o que nós temos de floresta e de bem ambiental. Em segundo lugar precisamos saber quem vai pagar a conta. O nosso município tem florestas. O passo que está sendo dado hoje é importantíssimo, mas temos que ficar atentos pelo caminho que iremos trilhar, pois eu gostaria que essa lei pegasse e não só seja mais uma lei aprovada pela câmara, sem uso nenhum. O volume de pagamentos ambientais em Apiaí é muito grande. Apiaí tem um custo do município de 100% e uma receita de 51%, os outros 49% são floresta”. [caption id="attachment_4409" align="alignleft" width="300"] População acompanha Audiência Pública[/caption] Nelson ainda explicou que o poder econômico não está conscientizado que tem que pagar pela floresta (uso de água, carbono, etc.). Francisco Ferrenha falou sobre a utilização do Mosaico. “Com a autorização do Prefeito a Secretaria de Meio Ambiente poderá estudar as áreas que captam água, por exemplo, para começarmos pelas áreas de abastecimentos. Samuel esclareceu que o CONDEMA vai definir o que pretende fazer, por onde pretende começar a estudar as áreas. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Jair Machado afirmou que representa os agricultores familiares da região. “O projeto de lei é de grande importância, mas temos que aprovar um projeto que não dará problema na estrutura do município. Não vou dar opinião se está bom ou não de pronto. É necessário analisar bem para em seguida dar uma opinião. Mas o que posso dizer é que nossos filhos estão abandonando a cultura”. Toninho Sarti, Alcione e Vando fizeram suas observações a respeito do projeto de lei. Vando disse que existem cidades vizinhas que não produzem mais alimentos, apenas pinus. “Estão trazendo alimentos de outros lugares, pois na região a terra para plantio de alimentos está ficando escassa. Existem muitos empresários que compram terras aqui na região e plantam pínus”. O vereador Renato falou que o punis acaba se tronando em poupança verde. Paulino disse que “Deve existir uma forma de melhorar a produção de alimentos sem aumentar os custos. Na agricultura deve ter uma saída para aumentar a produção dos alimentos. Nos pinus foi realizado estudo e antes uma árvore precisava ter 30 anos para ser cortada. Hoje com 20 anos já é possível. Graças às pesquisas”. Josias discorreu que “No Brasil já existiu a era do café, da borracha e em Apiaí também já houve a era do tomate e hoje está se tornando a era da madeira. A madeira não é vilã, ela traz dinheiro. As regiões tem vocação para produzir determinados produtos e hoje Apiaí está com vocação de produzir madeira. Além disso, as empresas que compram as madeiras estão conscientes, têm selo de qualidade, e devem obedecer uma série de requisitos para plantar na propriedade das pessoas”. Pastor Wagner discorreu sobre a importância de provocar esta discussão. “vejo alguns defendendo o que fazem, mas vamos analisar como um todo o que é mais importante. Temos que pensar até onde a proposta é viável, não de momento, mais sim de longo prazo. Não pensar apenas no que vamos ganhar agora. Existem opções, incentivos melhores a serem feitos. Há muita coisa a ser discutida. Há vantagens no reflorestamento de o pinus. Há necessidade de ter agricultura, pois alimento é essencial. Pensar não somente no agora, não somente no eu, para buscar o equilíbrio”. Samuel finalizou agradecendo a todos os presentes pela discussão e convidou a todos para uma próxima audiência pública a ser realizada no dia 14 de maio para que cada um possa dar suas contribuições com os Projetos de [caption id="attachment_4417" align="alignleft" width="300"] Presidente da Comissão Maurício discute Projeto de Samuel[/caption] Lei. [caption id="attachment_4410" align="alignleft" width="300"] Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais[/caption] [caption id="attachment_4412" align="alignleft" width="300"] Nelson Milan Elias faz suas considerações[/caption] [caption id="attachment_4411" align="alignleft" width="300"] Samuel apresenta dois Projetos de Lei sobre Meio Ambiente[/caption] [caption id="attachment_4414" align="alignleft" width="300"] Pastor Wagner[/caption] [caption id="attachment_4413" align="alignleft" width="300"] Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiaí Jair Machado[/caption] [caption id="attachment_4416" align="alignleft" width="300"] Sr. Paulino[/caption] [caption id="attachment_4415" align="alignleft" width="300"] Renato Coelho, Membro da Comissão[/caption]
