| 270/2023 |
“Assegura o transporte preferencial e individual gratuito, para tratamento de pacientes que específica e dá outras providências.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 269/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional de 127.2022.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 268/2023 |
“Institui Programa de Segurança e Vigilância na Rede Municipal de Ensino.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 267/2023 |
“Dispõe sobre a instituição da Política de Atenção Integral á Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município de Apiaí, e dá outras providências.” |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 266/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Apiaí o Programa APIAÍ MAIS ALIMENTOS, e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 265/2023 |
" Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apiaí e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 264/2023 |
" Dispõe sobre a alteração no Anexos III da Lei Municipal nº 127 de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 263/2023 |
" Denomina de JOSÉ ALCIDES FORTES CAMARGO o Centro de Educação Ambiental de Apiaí- CEAA, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 260/2023 |
" Dá a denominação de Rua Rillary Vitória Duarte da Rosa a atual Rua "D", situada no Bairro Campininha." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 259/2023 |
"Denomina Estádio de Futebol Enoque Alves de Jesus, o campo de futebol do Distrito do Palmitalzinho , no município de Apiaí/SP." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 258/2023 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por investidura, área pública inaproveitável a vizinho lindeiro, e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 257/2023 |
" Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 256/2023 |
" Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Apiaí e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 255/2023 |
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para execução de despesas com recursos do FUNDEB-PARCELA DIFERIDA para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 254/2023 |
" Dá a denominação de 'Josiane Pacheco' ao prédio da Base do SAMU, localizado na Rua Alberto dos Santos Dumont, s/nº, CDHU I, nesta cidade de Apiaí-SP." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 253/2023 |
" Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a publicidade e a propaganda no Município de Apiaí." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 252/2023 |
" Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e no subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiaí, e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 251/2023 |
" Dispõe sobre a alteração no artigo 14 e na referência de Cargo Público da Lei Municipal nº 127 de 30 de setembro de 2011." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 250/2023 |
" Dispõe sobre a alteração dos artigos 23,62 e 63, da Lei Municipal nº 127/2011, bem como alteração de jornada e vencimento dos empregos públicos de médico e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 249/2023 |
" Dispõe sobre a alteração do artigo 25 da Lei Municipal nº 127 de 30 de setembro de 2011." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 248/2023 |
" Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais e no subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, referente ao período de 2022, na forma do artigo 37, X da Constituição Federal." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 247/2023 |
" Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Apiaí/SP e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 246/2023 |
" Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial de Apiaí/SP." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 245/2023 |
" Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que específica, e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 244/2023 |
" Dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 243/2023 |
" Dispõe sobre a alteração de critérios estabelecidos e instituídos pelo Programa Cesta Básica de Construção, destinados ás Famílias Carentes conforme Lei Municipal nº 060/1998 e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 242/2023 |
" Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura do Município de Apiaí ao Departamento de Estradas de Rodagens e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 241/2023 |
" Dispõe sobre a alteração e a extinção dos empregos públicos de Telefonistas e Recepcionista e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 240/2023 |
" Dispõe sobre a Política do livro, sua difusão, estímulo à leitura e ás bibliotecas públicas e dá outras providências." |
01/01/2023 |
Detalhes |
