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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Legislativos

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
28/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor CHARLES RENES DA SILVA"  07/06/2024
27/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Senhora SILVANIRA CRESCENCIO DA COSTA DO ESPIRITO SANTO"  07/06/2024
26/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor ITAMAR VIEIRA.".  07/06/2024
25/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a senhora HELOINA MARTINS CHAVES."  07/06/2024
24/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à Senhora ROSANGELA SETEMBRINA PACHECO DE OLIVEIRA"  07/06/2024
23/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Senhor RENATO MILAN ELIAS"  07/06/2024
22/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARIA DE LOURDES KROGER RIBEIRO"  07/06/2024
21/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a VALÉRIA LOPES GONÇALVES"  07/06/2024
20/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor ERALDO DE JESUS OLIVEIRA"  03/10/2023
19/2023 "Dispõe sobre  concessão de Comenda ao senhor CARLOS DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS"  07/06/2024
18/2023 "Dispõe sobre concessão da Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor EDISON DE SOUZA BRITO''  07/06/2024
17/2023 “ Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor JOSÉ JOAQUIM CHAVES"  12/06/2024
16/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor FRANCISCO SALES DIAS DE PONTES"  12/06/2024
15/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor ANTONIO ROBERTO MILK."  12/06/2024
14/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MAILSON MIRANDA DA COSTA.".  12/06/2024
13/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MARTIMINIANO PEREIRA DOS SANTOS"  12/06/2024
12/2023 “REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI, CONSTANTE DO PROCESSO TC Nº 2732-989.20.7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.”  06/06/2024
11/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a senhora ROSÂNGELA ADEIL ALVES ALIAGA.".  07/06/2024
10/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VAGNER JOSÉ GONÇALVES"  12/06/2024
9/2023 "Dispõe sobre  concessão de Título de Cidadania à Tenente Coronel PM ADRIANA DUCH MACHADO"  12/06/2024
8/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA"  12/06/2024
7/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Sr. JOSÉ AILTON FERREIRA"  12/06/2024
6/2023 "Dispõe sobre concessão da Comenda Francisco Xavier da Rocha à senhora LUCIANE DE LIMA''  12/06/2024
5/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor DANIEL ALVES DA SILVA"  12/06/2024
4/2023 “REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00004384.989.19-0, DO TRIBUNAL OE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”.  06/06/2024
3/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania á YARAHÍ GÓMEZRODRÍGUEZ MARTINS"  12/06/2024
2/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a Sra. EDINELZA BONFIM NARCISO DE PONTES e ao Sr. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PONTES"  12/06/2024
1/2023 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania á LUIS PAULO VIEIRA"  12/06/2024
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