| 15/2009 |
“Dispõe sobre o reconhecimento no calendário oficial de eventos , a “Festa de Nossa Senhora das Neves e do Bom Jesus de Araçaíba”, a ser comemorada nos dias 05 e 06 de Agosto de cada ano e dá outras providências”. lei0152009 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 14/2009 |
“Autoriza a Prefeitura de Apiaí a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itaoca para cessão de funcionários”. lei0142009 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 13/2009 |
“Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigomomanômetros (aparelho de pressão a cada 6 meses)”. lei0132009 |
31/12/2009 |
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| 12/2009 |
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos Municipais do Quadro do Magistério Municipal”. lei0122009 |
31/12/2009 |
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| 11/2009 |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Apiaí, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros não reembolsáveis”. lei0112009 |
31/12/2009 |
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| 10/2009 |
“Denomina de “Vestiário União Esportivo Pinheiros’’, a instalação recentemente construída no Estádio João Felix Langner, no Bairro Pinheiros, nesta cidade de Apiaí –Estado de São Paulo”. lei0102009 |
31/12/2009 |
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| 9/2009 |
“Amplia o período da licença-maternidade e da licença por doação e dá outras providências”. lei092009 |
31/12/2009 |
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| 8/2009 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar Convênio e conceder em comodato á Associações de Produtores de Leite do Alto Ribeira –Equipamentos Destinados ao Aproveitamento de Produção Láctea adquiridos através de Convênio com o Ministério ... |
31/12/2009 |
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| 7/2009 |
“Dispõe sobre Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Autorize a Empresa Camargo Correa Cimentos S.A a instalar equipamentos de Transmissão na Torre do Município localizada no Parque do Morro do Ouro”. lei072009 |
31/12/2009 |
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| 6/2009 |
“Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 127 de 31 de Janeiro de 2007 e concede revisão geral anual aos vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Apiaí e dá outras providências”. lei062009 |
31/12/2009 |
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| 6/2009 |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar mediante doação ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os bens que especifica e dá outras providências". lei 06 de 2009 |
31/12/2009 |
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| 5/2009 |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Alienar Mediante Doação Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os bens que especifica e dá outras providências”. lei052009 |
31/12/2009 |
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| 4/2009 |
“Autoriza o Município de Apiaí a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí –“REFIS”, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”. lei042009 |
31/12/2009 |
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| 3/2009 |
"Dispõe sobre a possibilidade de afastamento de docente titular de cargo do Quadro de Magistério Municipal de Apiaí para trabalhar e, classes e/ou aulas em caráter de interinidade ou substituição". lei 003 de 2009 |
31/12/2009 |
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| 2/2009 |
“Dispõe sobre autorização legislativa a fim de que o Poder Executivo possa efetuar alterações no requisito do Anexo II constante da Lei Municipal nº 201 de 07.04.2008, no cargo de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social e dá outras providências”. lei022009 |
31/12/2009 |
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