.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

LEGISLAÇÃO - Emenda a LOM

Dados

Ano Situação Data
2013 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/12/2013
Número
18
Legislatura
2013-2016
Ementa
"No uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 50, par. 2º, da Lei Orgânica".

Arquivos

Número: 18
Alteram ou Revogam - 18/2013
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 18/2013
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.