.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/1998 |
Número | ||
53 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
"Autoriza a Prefeitura do Município de Apiaí a assinar convênio com o Governo do estado de São Paulo." LEI Nº 053 1998 |
Arquivos
Número: 53 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 53/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 53/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.