.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1991 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/1991 |
Número | ||
162 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras localizada nesta cidade de Apiaí, para a Sociedade Beneficente de Apiaí". LEI Nº 162 1991 |
Arquivos
Número: 162 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 162/1991 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 162/1991 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.