.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1970 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/1970 |
Número | ||
446 | ||
Legislatura | ||
1969-1972 | ||
Ementa | ||
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo". LEI Nº 446 1970 |
Arquivos
Número: 446 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 446/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 446/1970 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.