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Resolução 9/2021 |
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| Vigente |
| "Inclui parágrafo no Art. 158. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí". |
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Resolução 8/2021 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3~ do artigo 318, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí". |
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Resolução 7/2021 |
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| Vigente |
| "Inclui parágrafo ao artigo 273 e altera os parágrafos 4° e 5° do mesmo artigo, renumerando os, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí" |
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Resolução 6/2021 |
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| Vigente |
| "Altera a redação do parágrafo único, do artigo 230, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí" |
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Resolução 5/2021 |
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| Vigente |
| "Revoga o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí." |
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Resolução 4/2021 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 123. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí, que dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito." |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| "Revoga a alínea 'c' e o parágrafo 3º do artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí". |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| "Altera o inciso I, revoga a alínea 'c' do inciso II, altera a alínea 'c' do inciso III e altera o inciso XV, todos do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí". |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| "Altera o artigo 18, 'caput', do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí". |
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