Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoEmenda a LOMLei ComplementarLei OrdináriaProjetos de ResoluçãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419531952195119501949194819471946194519441943194219411940

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Categoria

• Decreto Legislativo 44
• Emenda a LOM 26
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 2309
• Projetos de Resolução 1
• Resolução 26

Status

• Revogado 3
• Vigente 2406

Ano

• 2023 14
• 2022 64
• 2021 55
• 2020 31
• 2019 35
• 2018 25
• 2017 63
• 2016 41
• 2015 52
• 2014 69
• 2013 54
• 2012 46
• 2011 57
• 2010 42
• 2009 46
• 2008 46
• 2007 68
• 2006 53
• 2005 71
• 2004 46
• 2003 51
• 2002 51
• 2001 46
• 2000 34
• 1999 38
• 1998 69
• 1997 51
• 1996 35
• 1995 27
• 1994 49
• 1993 71
• 1992 41
• 1991 51
• 1990 58
• 1989 50
• 1988 21
• 1987 21
• 1986 11
• 1985 21
• 1984 27
• 1983 37
• 1982 23
• 1981 25
• 1980 34
• 1979 26
• 1978 28
• 1977 34
• 1976 18
• 1975 44
• 1974 61
• 1973 48
• 1972 23
• 1971 47
• 1970 16
• 1969 38
• 1968 18
• 1967 17
• 1966 9
• 1965 2
• 1964 13
• 1963 1
• 1962 1
• 1961 1
• 1960 1
• 1959 1
• 1958 1
• 1957 1
• 1956 5
• 1955 1
• 1954 1
• 1953 1
• 1952 3
• 1951 1
• 1950 1
• 1949 7
• 1948 12
• 1947 1
• 1946 1
• 1945 1
• 1944 1
• 1943 1
• 1942 1
• 1941 1
• 1940 1

Pesquisa Avançada

Decreto Legislativo 18/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania á senhora Diana Santos Ramos Santini."
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Decreto Legislativo 17/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão da Comenda Francisco Xavier da Rocha á professora Janice Corrêa Prestes."
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Decreto Legislativo 16/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Comenda ao Senhor Carlos Pereira Barbosa Filho."
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Decreto Legislativo 15/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Antônio Ribeiro dos Santos."
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Decreto Legislativo 14/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Rodrigo Garcia."
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Decreto Legislativo 13/2022
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a senhora Maria Pereira dos Santos."
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Decreto Legislativo 12/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor Noel Ferreira de Morais Sobrinho."
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Decreto Legislativo 11/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor Cândido Pereira."
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Decreto Legislativo 10/2022
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor José Amadeu da Cruz."
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Decreto Legislativo 9/2022
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor Edson Orlando da Silva."
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Decreto Legislativo 8/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Raul Adil Alves."
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Decreto Legislativo 7/2022
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Henrique Suota."
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Decreto Legislativo 6/2022
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor Nilson Antonio de Oliveira."
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Decreto Legislativo 5/2022
Status: Vigente
Súmula: " Dispõe sobre concessão da Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor Jair Rodrigues Machado."
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Decreto Legislativo 4/2022
Status: Vigente
Súmula: " Rejeita as Contas do Exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Apiaí, constante do processo nº 004043.989.18-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
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Decreto Legislativo 3/2022
Status: Vigente
Súmula: " Rejeitas as Contas do Exercício de 2017, da Prefeitura Municipal de Apiaí, constante no processo nº 006286.989.16-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
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