Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 1970

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419531952195119501949194819471946194519441943194219411940

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Categoria

• Decreto Legislativo 27
• Emenda a LOM 2
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 2222
• Resolução 19

Status

• Revogado 1
• Vigente 2272

Ano

• 2021 15
• 2020 30
• 2019 35
• 2018 25
• 2017 61
• 2016 42
• 2015 52
• 2014 67
• 2013 53
• 2012 45
• 2011 51
• 2010 40
• 2009 46
• 2008 45
• 2007 67
• 2006 52
• 2005 71
• 2004 46
• 2003 51
• 2002 51
• 2001 46
• 2000 30
• 1999 38
• 1998 68
• 1997 51
• 1996 35
• 1995 27
• 1994 49
• 1993 71
• 1992 37
• 1991 51
• 1990 57
• 1989 49
• 1988 21
• 1987 21
• 1986 11
• 1985 21
• 1984 27
• 1983 37
• 1982 23
• 1981 25
• 1980 34
• 1979 26
• 1978 28
• 1977 34
• 1976 18
• 1975 44
• 1974 61
• 1973 48
• 1972 23
• 1971 47
• 1970 16
• 1969 38
• 1968 18
• 1967 17
• 1966 9
• 1965 12
• 1964 13
• 1963 1
• 1962 1
• 1961 1
• 1960 1
• 1959 1
• 1958 1
• 1957 1
• 1956 5
• 1955 1
• 1954 1
• 1953 1
• 1952 3
• 1951 1
• 1950 1
• 1949 7
• 1948 12
• 1947 1
• 1946 1
• 1945 1
• 1944 1
• 1943 1
• 1942 1
• 1941 1
• 1940 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 452/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 452 1970
Detalhes

Lei Ordinária 451/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 451 1970
Detalhes

Lei Ordinária 450/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Apiaí, conforme memorial descritivo". LEI Nº 450 1970
Detalhes

Lei Ordinária 449/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a dispensa da assistência e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo CREA às pequenas reformas e moradias econômicas, cuja área de construção não seja superior a 50m², inclusive dependência ou futuro acréscimo". LEI Nº 449 1970
Detalhes

Lei Ordinária 448/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 448 1970
Detalhes

Lei Ordinária 447/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre criação do Curso Pré-Primário Municipal ao ensino Normal de Apiaí". LEI Nº 447 1970
Detalhes

Lei Ordinária 446/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo". LEI Nº 446 1970
Detalhes

Lei Ordinária 445/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 445 1970
Detalhes

Lei Ordinária 444/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 444 1970
Detalhes

Lei Ordinária 443/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre composição do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 443 1970
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Lei Ordinária 442/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre alteração do item II do artigo 2º da Lei nº 387 de 1968". LEI Nº 442 1970
Detalhes

Lei Ordinária 441/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 441 1970
Detalhes

Lei Ordinária 440/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre majoração de pensão concedida à viúva". LEI Nº 440 1970
Detalhes

Lei Ordinária 439/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 439 1970
Detalhes

Lei Ordinária 438/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções". LEI Nº 438 1970
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Lei Ordinária 437/1970
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo". LEI Nº 437 1970
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