Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0/1958

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1957

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 210/1956

Vigente
"Dispõe sobre alteração do título IV do ato nº 2 de 1936". LEI 210 DE 1956 
Detalhes

Lei Ordinária 209/1956

Vigente
"Dispõe sobre alteração da tabela nº 3 da Lei nº 100 de 1948". LEI 209 DE 1956
Detalhes

Lei Ordinária 208/1956

Vigente
"Dispõe sobre redução de dotação constante no Orçamento”.

LEI 208 DE 1956 

Detalhes

Lei Ordinária 201/1956

Vigente
"Dispõe sobre autorização de concessão de auxílios". LEI 201 
Detalhes

Lei Ordinária 200/1956

Vigente
"Dispõe sobre autorização de Imposto Predial Urbano". LEI 200 DE 1956
Detalhes

Lei Ordinária 0/1955

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.  
Detalhes

Lei Ordinária 0/1954

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1953

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 155/1952

Vigente
"Dispõe sobre criação de cargos para o Serviço de Abastecimento de Águas". LEI 155 DE 1952
Detalhes

Lei Ordinária 154/1952

Vigente
"Dispõe sobre arrecadação de taxa de água". LEI 154 DE 1952
Detalhes

Lei Ordinária 153/1952

Vigente
"Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito Municipal". LEI 153 DE 1952 
Detalhes

Lei Ordinária 0/1951

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1950

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 113/1949

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 113 1949
Detalhes

Lei Ordinária 112/1949

Vigente
"Dispõe sobre autorização de encampar o Serviço de abastecimento de águas". LEI Nº 112 1949
Detalhes

Lei Ordinária 111/1949

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 111 1949
Detalhes

Lei Ordinária 110/1949

Vigente
"Dispõe sobre autorização de concessão de auxílios". LEI Nº 110 1949
Detalhes

Lei Ordinária 109/1949

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de terreno". LEI Nº 109 1949
Detalhes

Lei Ordinária 108/1949

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 108 1949
Detalhes

Lei Ordinária 107/1949

Vigente
"Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais à indústrias". LEI Nº 107 1949
Detalhes

Lei Ordinária 106/1948

Vigente
"Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º do Decreto Lei nº 36 de 1941". LEI 106 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 105/1948

Vigente
"Dispõe sobre autorização de aquisição de direitos sobre imóvel". LEI 105 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 104/1948

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 104 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 103/1948

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 103 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 102/1948

Vigente
"Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1949". LEI 102 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 100/1948

Vigente
"Dispõe sobre taxa de remoção de lixo domiciliar". LEI 100 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 99/1948

Vigente
"Dispõe sobre autorização de concessão de auxílios". LEI 99 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 97/1948

Vigente
"Dispõe sobre tabela do Decreto Lei nº 87 de 1947". LEI 97 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 95/1948

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 95 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 94/1948

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 94 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 93/1948

Vigente
"Dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões". LEI 93 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 92/1948

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de terreno". LEI 92 DE 1948 
Detalhes

Lei Ordinária 0/1947

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1946

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1945

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1944

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1943

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes

Lei Ordinária 0/1942

Vigente
O arquivo deste ano encontra-se indisponível para digitalização devido ao estado físico dos documentos. A consulta pode ser requerida pessoalmente na Câmara Municipal de Apiaí ou na Prefeitura Municipal de Apiaí.
Detalhes