Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 446/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo". LEI Nº 446 1970
Detalhes

Lei Ordinária 445/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 445 1970
Detalhes

Lei Ordinária 444/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 444 1970
Detalhes

Lei Ordinária 443/1970

Vigente
"Dispõe sobre composição do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 443 1970
Detalhes

Lei Ordinária 442/1970

Vigente
"Dispõe sobre alteração do item II do artigo 2º da Lei nº 387 de 1968". LEI Nº 442 1970
Detalhes

Lei Ordinária 441/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 441 1970
Detalhes

Lei Ordinária 440/1970

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão concedida à viúva". LEI Nº 440 1970
Detalhes

Lei Ordinária 439/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 439 1970
Detalhes

Lei Ordinária 438/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções". LEI Nº 438 1970
Detalhes

Lei Ordinária 437/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo". LEI Nº 437 1970
Detalhes

Lei Ordinária 436/1969

Vigente
"Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". LEI Nº 436 1969
Detalhes

Lei Ordinária 435/1969

Vigente
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 435 1969
Detalhes

Lei Ordinária 434/1969

Vigente
"Dispõe sobre a reformulação do Código Tributário Municipal". LEI Nº 434 1969
Detalhes

Lei Ordinária 433/1969

Vigente
"Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano". LEI Nº 433 1969
Detalhes

Lei Ordinária 432/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de máquina". LEI Nº 432 1969
Detalhes

Lei Ordinária 431/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 431 1969
Detalhes

Lei Ordinária 430/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 430 1969
Detalhes

Lei Ordinária 429/1969

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 429 1969
Detalhes

Lei Ordinária 428/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 428 1969
Detalhes

Lei Ordinária 427/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de veículo". LEI Nº 427 1969
Detalhes

Lei Ordinária 425/1969

Vigente
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção Municipal - CIM". LEI Nº 425 1969
Detalhes

Lei Ordinária 424/1969

Vigente
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Lar Evangélico Protetor da Infância"." LEI Nº 424 1969
Detalhes

Lei Ordinária 423/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização contrair empréstimo". LEI Nº 423 1969
Detalhes

Lei Ordinária 422/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 422 1969
Detalhes

Lei Ordinária 421/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 421 1969
Detalhes

Lei Ordinária 420/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 420 1969
Detalhes

Lei Ordinária 419/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 419 1969
Detalhes

Lei Ordinária 418/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 418 1969
Detalhes

Lei Ordinária 417/1969

Vigente
"Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal". LEI Nº 417 1969
Detalhes

Lei Ordinária 416/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 416 1969
Detalhes

Lei Ordinária 415/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 415 1969
Detalhes

Lei Ordinária 414/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 414 1969
Detalhes

Lei Ordinária 413/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio para fins de receber móveis". LEI Nº 413 1969
Detalhes

Lei Ordinária 412/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 412 1969
Detalhes

Lei Ordinária 411/1969

Vigente
"Ficam criados dois cargos de guarda noturno". lei 411 de 1969
Detalhes

Lei Ordinária 410/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 410 1969
Detalhes

Lei Ordinária 409/1969

Vigente
"Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres". LEI Nº 409 1969
Detalhes

Lei Ordinária 408/1969

Vigente
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". LEI Nº 408 1969 anexo da lei 408 de 69
Detalhes

Lei Ordinária 407/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação do Horto Florestal Municipal". LEI Nº 407 1969
Detalhes

Lei Ordinária 406/1969

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de cotas na Bolsa de Valores de Ações". LEI Nº 406 1969
Detalhes