Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 29/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal". LEI Nº 029 1978 |
|
|
Lei Ordinária 28/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre crédito adicional". LEI Nº 028 1978 |
|
|
Lei Ordinária 27/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre crédito adicional". LEI Nº 027 1978 |
|
|
Lei Ordinária 26/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre crédito adicional". LEI Nº 026 1978 |
|
|
Lei Ordinária 25/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre compra de equipamentos e operação de crédito". LEI Nº 025 1978 |
|
|
Lei Ordinária 24/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Orçamento plurianual para o triênio de 1979/ 1980/ 1981". LEI Nº 024 1978 |
|
|
Lei Ordinária 23/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo a adquirir mediante concorrência um rolo vibratório". LEI Nº 023 1978 |
|
|
Lei Ordinária 22/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Orçamento geral para o município para o exercício de 1979". LEI Nº 022 1978 |
|
|
Lei Ordinária 21/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo a cobrar dos usuários do Serviço Telefônico as seguintes taxas". LEI Nº 021 1978 |
|
|
Lei Ordinária 20/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Acrescenta item ao artigo 143 da Lei 515 de 72". LEI Nº 020 1978 |
|
|
Lei Ordinária 19/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar a Dotação Orçamentária de 1978". LEI Nº 019 1978 |
|
|
Lei Ordinária 18/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, visando a construção de um prédio para cadeia e Delegacia, em terreno de propriedade do Estado e situado neste município". LEI Nº 018 1978 |
|
|
Lei Ordinária 17/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 017 1978 |
|
|
Lei Ordinária 16/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 016 1978 |
|
|
Lei Ordinária 15/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP- Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando recebimento de colaboração para construção de 3 pontes no município de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 015 1978 |
|
|
Lei Ordinária 14/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Aprova Projetos de Construções de Casas Populares a serem construídas dentro do Município". LEI Nº 014 1978 |
|
|
Lei Ordinária 13/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo a conceder gratificação a funcionários públicos". LEI Nº 013 1978 |
|
|
Lei Ordinária 12/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre a revogação do art. 107 da Lei nº 515/72". LEI Nº 012 1978 |
|
|
Lei Ordinária 11/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre venda de ferro velho através de concorrência". LEI Nº 011 1978 |
|
|
Lei Ordinária 10/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo a permutar uma área de terras". LEI Nº 010 1978 |
|
|
Lei Ordinária 9/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Cria Planos Comunitários e Extraordinários para execução de Obras e Serviços em geral". LEI Nº 009 1978 |
|
|
Lei Ordinária 8/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Dispõe sobre doação de uma área à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP". LEI Nº 008 1978 |
|
|
Lei Ordinária 7/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Fica denominado de Bairro Cordeirópolis o Bairro desta cidade conhecido como Vila Velha". LEI Nº 007 1978 |
|
|
Lei Ordinária 6/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para funcionamento de um Posto de Atendimento Sanitário - PAS no Distrito de Araçaíba e outro no Distrito de Itaoca". LEI Nº 006 1978 |
|
|
Lei Ordinária 5/1978 |
|---|
| Vigente |
| "A taxa de calçamento destina-se a manutenção de calçamento da parte carroçável das vias e logradouros públicos e dos passeios, os trabalhos complementares habituais como estudo topográfico, terraplanagem superficial, obras de escoamento de águas pluviais, colocação de guias, construção de sarjetas, pequenas obras de arte e ainda serviços administrativos". LEI Nº 005 1978 |
|
|
Lei Ordinária 4/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Cria o setor de Contabilidade da Prefeitura". LEI Nº 004 1978 |
|
|
Lei Ordinária 3/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios e subvenções". LEI Nº 003 1978 |
|
|
Lei Ordinária 2/1978 |
|---|
| Vigente |
| "Autoriza o Executivo conceder gratificação aos componentes da Corporação Musical Maestro Custódio Possidônio Martins" LEI Nº 002 1978 |
|
|