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Lei Ordinária 397/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais". LEI Nº 397 1968 |
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Lei Ordinária 396/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais". LEI Nº 396 1968 |
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Lei Ordinária 395/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de doação de imóvel". LEI Nº 395 1968 |
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Lei Ordinária 394/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1969". LEI Nº 394 1968 |
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Lei Ordinária 393/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de venda de imóvel". LEI Nº 393 1968 |
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Lei Ordinária 392/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial". LEI Nº 392 1968 |
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Lei Ordinária 390/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para conceder contribuição do Conjunto Anjos Violentos". LEI Nº 390 1968 |
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Lei Ordinária 389/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo". LEI Nº 389 1968 |
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Lei Ordinária 388/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para doar materiais e equipamentos". LEI Nº 388 1968 |
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Lei Ordinária 387/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo". LEI Nº 387 1968 |
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Lei Ordinária 386/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização para aquisição de crédito adicional suplementar". LEI Nº 386 1968 |
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Lei Ordinária 385/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Folclore, Artesanato e Histórico de Apiaí". LEI Nº 385 1968 |
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Lei Ordinária 384/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 384 1968 |
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Lei Ordinária 383/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras" LEI 383 DE 1968 |
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Lei Ordinária 382/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre majoração de pensão por morte". LEI Nº 382 1968 |
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Lei Ordinária 381/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre escala de vencimento de Diretor e Secretária de Escola Normal Municipal de Apiaí". LEI Nº 381 1968 |
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Lei Ordinária 379/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 379 1968 |
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Lei Ordinária 378/1968 |
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| Vigente |
| "Dispõe sobre feriados municipais". LEI Nº 378-A 1968 |
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