Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1948

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoEmenda a LOMLei ComplementarLei OrdináriaProjetos de ResoluçãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419531952195119501949194819471946194519441943194219411940

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Categoria

• Decreto Legislativo 44
• Emenda a LOM 26
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 2327
• Projetos de Resolução 1
• Resolução 26

Status

• Revogado 3
• Vigente 2424

Ano

• 2023 21
• 2022 64
• 2021 56
• 2020 31
• 2019 35
• 2018 25
• 2017 63
• 2016 41
• 2015 52
• 2014 69
• 2013 54
• 2012 46
• 2011 57
• 2010 42
• 2009 46
• 2008 46
• 2007 68
• 2006 53
• 2005 71
• 2004 46
• 2003 51
• 2002 51
• 2001 46
• 2000 34
• 1999 38
• 1998 69
• 1997 51
• 1996 35
• 1995 27
• 1994 49
• 1993 71
• 1992 41
• 1991 51
• 1990 58
• 1989 50
• 1988 21
• 1987 21
• 1986 11
• 1985 21
• 1984 27
• 1983 37
• 1982 23
• 1981 25
• 1980 34
• 1979 26
• 1978 28
• 1977 34
• 1976 18
• 1975 44
• 1974 61
• 1973 48
• 1972 23
• 1971 47
• 1970 16
• 1969 38
• 1968 18
• 1967 17
• 1966 9
• 1965 12
• 1964 13
• 1963 1
• 1962 1
• 1961 1
• 1960 1
• 1959 1
• 1958 1
• 1957 1
• 1956 5
• 1955 1
• 1954 1
• 1953 1
• 1952 3
• 1951 1
• 1950 1
• 1949 7
• 1948 12
• 1947 1
• 1946 1
• 1945 1
• 1944 1
• 1943 1
• 1942 1
• 1941 1
• 1940 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 106/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 1º do Decreto Lei nº 36 de 1941". LEI 106 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 105/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização de aquisição de direitos sobre imóvel". LEI 105 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 104/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 104 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 103/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 103 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 102/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1949". LEI 102 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 100/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre taxa de remoção de lixo domiciliar". LEI 100 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 99/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização de concessão de auxílios". LEI 99 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 97/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre tabela do Decreto Lei nº 87 de 1947". LEI 97 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 95/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 95 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 94/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI 94 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 93/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões". LEI 93 DE 1948
Detalhes

Lei Ordinária 92/1948
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre autorização de doação de terreno". LEI 92 DE 1948
Detalhes