Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Emenda a LOM 21/2021

Vigente
"Altera o inciso IV do parágrafo 3º e inclui incisos no parágrafo 3º, todos do artigo 121 da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 21/2016

Vigente
"Inclui artigo no Título IV, Capitulo 1. da Le, Orgânica do Município de Apiaí"
Detalhes

Emenda a LOM 20/2014

Vigente
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - Lei nº 070 de 04 de abril de 1990 - e dá outras providências".
Detalhes

Emenda a LOM 19/2014

Vigente
"Acresce o inciso IV, ao parágrafo 3°, e parágrafos 10, 11,12,13,14,15, 16, todos do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Apiaí, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Detalhes

Emenda a LOM 18/2013

Vigente
"No uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 50, par. 2º, da Lei Orgânica".
Detalhes

Emenda a LOM 17/2011

Vigente
"Altera a redação de artigos do Título V, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 16/2011

Vigente
"Altera a redação de artigos do Título IV, Capítulo VIII _ Das Políticas Municipais, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 15/2011

Vigente
"Altera a redação de artigos do Título IV, Capítulos I a VII, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 14/2011

Vigente
"Altera a redação de artigos do Título III, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 13/2011

Vigente
"Altera a redação de artigos do Título I e II, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 12/2011

Vigente
"No uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Lei Orgânica".
Detalhes

Emenda a LOM 12/2010

Vigente
"Inclui parágrafo único ao artigo 41 e altera a redação do parágrafo 2º do art. 46, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 11/2010

Vigente
"Altera o texto da emenda nº 008 de 2006, adequando o parágrafo 1º do artigo 26 ao disposto no texto original da Lei Orgânica Municipal".
Detalhes

Emenda a LOM 10/2008

Vigente
"Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica Municipal que trata sobre a introdução dos termos do art. 74 - a, dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Metas pelo prefeito eleito ou reeleito".
Detalhes

Emenda a LOM 9/2007

Vigente
"Altera a redação do art. 14, art. 17, inciso XX, art. 26, par. 4º, art. 45, par. 2º, art. 59, par. 5º, da Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 8/2006

Vigente
"Acrescenta alterações a fim de adequar ao texto da Lei Orgânica Municipal às inovações introduzidas por força de modificações da Constituição Federal".
Detalhes

Emenda a LOM 7/2004

Vigente
"No uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Lei Orgânica
Detalhes

Emenda a LOM 6/2000

Vigente
"Altera os arts. 238, 239 e seus incisos I e II da LOM, com inclusão de parágrafos".
Detalhes

Emenda a LOM 5/2000

Vigente
"Nos termos do art. 50, par. 2º da Lei Orgânica Municipal".
Detalhes

Emenda a LOM 4/2000

Vigente
"Altera os art. 20, 21, 22, 23, 24 e seus parágrafos 1º e 2º, bem como acrescenta parágrafos aos arts. 20 e 22 da LOM".
Detalhes

Emenda a LOM 3/2000

Vigente
"Acrescenta um inciso XVII ao art. 16 e altera o inciso III do art. 17 da LOM
Detalhes

Emenda a LOM 2/1998

Vigente
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 109, da Lei Municipal nº 070 de 04 de Abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Apiaí - LOMAP)
Detalhes

Emenda a LOM 5/1992

Vigente
"Dá nova redação ao caput do artigo 185, da Lei nº 070, de 04 de Abril de 1990 - LOMAP".
Detalhes

Emenda a LOM 4/1992

Vigente
"Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito".
Detalhes

Emenda a LOM 3/1992

Vigente
"Dá nova redação ao art. 13 e acrescenta dispositivo pertinentes, à Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes

Emenda a LOM 2/1992

Vigente
"Dispõe sobre a alteração do artigo nº 222 da LOMAP (Lei Orgânica do Município de Apiaí"
Detalhes

Emenda a LOM 1/1990

Vigente
"Revoga o disposto no Artigo 91, da Lei nº 070, de 04 de abril de 1990, que institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí".
Detalhes