Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 29/2000

Vigente
"Dispõe sobre o uso e ocupação do solo, parcelamento e outras alternativas de urbanização para o território do Município de Apiaí e dá outras providências". Lei 29 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 28/2000

Vigente
“Institui o sistema de obras no município de Apiaí”. Lei 28 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 27/2000

Vigente
"Institui o Código de Posturas do Município de Apiaí e dá outras providências". Lei 27 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 26/2000

Vigente
“Dispõe sobre Zoneamento no perímetro urbano da cidade de Apiaí, institui os usos de solo e dá outras providências”. Lei 26 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 25/2000

Vigente
“Dispõe sobre desenvolvimento no Município de Apiaí, institui o Plano Diretor e dá outras providências”. Lei 25 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 24/2000

Vigente
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí - SP, para o exercício de 2001”. Lei 24 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 23/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com o Serviço de Obras Sociais de Apiaí - SOS, e dá outras providências”. Lei 23 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 22/2000

Vigente
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências”. Lei 22 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 21/2000

Vigente
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Apiaí e dá outras providências”. Lei 21 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 20/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização para doação e transferência de recursos financeiros para a Sociedade Beneficente de Apiaí - Hospital e dá outras providências”. Lei 20 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 19/2000

Vigente
“Dá nova redação ao art. 6°, da Lei Municipal n° 018 de 14 de julho de 1999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias”. Lei 19 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 18/2000

Vigente
“Dispõe sobre permissão de uso de Praças Públicas para comércio de revistas, jornais e demais publicações periódicas”. Lei 18 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 17/2000

Vigente
“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Apiaí”. Lei 17 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 16/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização para doação e transferência de recursos financeiros para a Sociedade Beneficente de Apiaí - Hospital e dá outras providências”. Lei 16 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 15/2000

Vigente
“Dispõe sobre alterações na Organização Administrativa e no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Apiaí”. Lei 15 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 14/2000

Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e dá outras providências”. Lei 14 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 13/2000

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo efetivar desapropriação de uma área de imóvel urbano e posterior a doação à Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, para expansão da unidade escolar existente nesta cidade". Lei 13 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 12/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização para retrocessão e transferência de uma veículo á Prefeitura Municipal de Apiaí”. Lei 12 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 11/2000

Vigente
“Dispõe sobre alienação de bens móveis, pertencentes à Câmara Municipal através de doação à entidade que específica”. Lei 11 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 10/2000

Vigente
“Dispõe sobre prorrogação da isenção de impostos e taxas municipais para a Sociedade Educacional de Apiaí – SEA”. Lei 10 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 9/2000

Vigente
“Autoriza a Prefeitura do Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais”. Lei 09 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 8/2000

Vigente
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente”. Lei 08 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 7/2000

Vigente
“Altera a denominação da Rua Santo Amaro para Rua Julio Reis Munhão, Jardim Santo Antonio, nesta cidade de Apiaí – SP”. Lei 07 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 6/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização de contratação para a função de Merendeiro, em caráter excepcional”. Lei 06 de 2000
Detalhes

Emenda a LOM 6/2000

Vigente
"Altera os arts. 238, 239 e seus incisos I e II da LOM, com inclusão de parágrafos".
Detalhes

Lei Ordinária 5/2000

Vigente
“Acrescenta o inciso VI, ao artigo 3° da Lei Municipal n° 025/95, de 06 de dezembro de 1995”. Lei 05 de 2000
Detalhes

Emenda a LOM 5/2000

Vigente
"Nos termos do art. 50, par. 2º da Lei Orgânica Municipal".
Detalhes

Lei Ordinária 4/2000

Vigente
“Dispõe sobre autorização para doação e transferência de recursos financeiros para entidades sociais do Município de Apiaí e dá outras providências". Lei 04 de 2000
Detalhes

Emenda a LOM 4/2000

Vigente
"Altera os art. 20, 21, 22, 23, 24 e seus parágrafos 1º e 2º, bem como acrescenta parágrafos aos arts. 20 e 22 da LOM".
Detalhes

Lei Ordinária 3/2000

Vigente
“Dispõe sobre prorrogação prazo de contratação de funcionários em caráter excepcional”. Lei 03 de 2000
Detalhes

Emenda a LOM 3/2000

Vigente
"Acrescenta um inciso XVII ao art. 16 e altera o inciso III do art. 17 da LOM
Detalhes

Resolução 2/2000

Vigente
"Altera a redação do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo (Resolução n° 007, 30.10.93). RESOLUÇÃO 002 DE 2000 ALTERA O ART.4
Detalhes

Lei Ordinária 2/2000

Vigente
“Autoriza celebrar termos de convênios ou aditamentos com a Secretaria de Estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento”. Lei 02 de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 1/2000

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para gerenciamento do Pronto Socorro do Hospital local - Sociedade Beneficente de Apiaí e dá outras providências". Lei 01 de 2000
Detalhes