Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 452/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 452 1970
Detalhes

Lei Ordinária 451/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 451 1970
Detalhes

Lei Ordinária 450/1970

Vigente
"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Apiaí, conforme memorial descritivo". LEI Nº 450 1970
Detalhes

Lei Ordinária 449/1970

Vigente
"Dispõe sobre a dispensa da assistência e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo CREA às pequenas reformas e moradias econômicas, cuja área de construção não seja superior a 50m², inclusive dependência ou futuro acréscimo". LEI Nº 449 1970
Detalhes

Lei Ordinária 448/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 448 1970
Detalhes

Lei Ordinária 447/1970

Vigente
"Dispõe sobre criação do Curso Pré-Primário Municipal ao ensino Normal de Apiaí". LEI Nº 447 1970
Detalhes

Lei Ordinária 446/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo". LEI Nº 446 1970
Detalhes

Lei Ordinária 445/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 445 1970
Detalhes

Lei Ordinária 444/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 444 1970
Detalhes

Lei Ordinária 443/1970

Vigente
"Dispõe sobre composição do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 443 1970
Detalhes

Lei Ordinária 442/1970

Vigente
"Dispõe sobre alteração do item II do artigo 2º da Lei nº 387 de 1968". LEI Nº 442 1970
Detalhes

Lei Ordinária 441/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 441 1970
Detalhes

Lei Ordinária 440/1970

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão concedida à viúva". LEI Nº 440 1970
Detalhes

Lei Ordinária 439/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 439 1970
Detalhes

Lei Ordinária 438/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções". LEI Nº 438 1970
Detalhes

Lei Ordinária 437/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo". LEI Nº 437 1970
Detalhes