Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto Legislativo 6/2016

Vigente
(De autoria do vereador Marins Cruz dos Santos) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado MILTON LEITE FILHO” Decreto 006
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2016

Vigente
(De autoria do vereador Marins Cruz dos Santos) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado ALEXANDRE LEITE DA SILVA” Decreto 005
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2016

Vigente
(De autoria do vereador Polaco Moura) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MAURO PELLEGRINI” Decreto 004
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2016

Vigente
(De autoria do vereador Polaco Moura) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao deputado GUILHERME MUSSI FERREIRA” Decreto 003
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2016

Vigente
(De autoria do vereador Marins Cruz dos Santos) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor DAVI NOSÉ SABARÁ” Decreto 002
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2016

Vigente
(De autoria do vereador Marins Cruz dos Santos) “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor MARCELO FEDORUK” decreto 001
Detalhes

Emenda a LOM 0/2016

Vigente
"Inclui artigo no Título IV Capítulo I da Lei Orgânica do Município de Apiaí". Emenda 021 de 2016
Detalhes

Lei Ordinária 152/2015

Vigente
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o ano de 2016 às Entidade Assistenciais sem fins lucrativos do Município de Apiaí e dá outras providências". lei 152 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 151/2015

Vigente
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais sem fins lucrativos do Município de Apiaí e dá outras providências". lei 151 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 150/2015

Vigente
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Apiaí para o Exercício de 2016". lei 150 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 149/2015

Vigente
"Dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Associação Beneficente de Apiaí - ABA, entidade mantenedora do Hospital Dr. Adhemar de Barros e dá outras providências". lei 149 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 148/2015

Vigente
"Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 105 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências". lei 148 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 147/2015

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". lei 147 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 146/2015

Vigente
"Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 44 de 02 de dezembro de 2002, que deu nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 30 de 14 de setembro de 2001". lei 146 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 145/2015

Vigente
"Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências". lei 145 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 144/2015

Vigente
"Altera a alíquota do ISSQN aos serviços descritos no item 07 da Lista de Serviços constante do artigo 20º da Lei Complementar nº 001/2003 e dá outras disposições". lei 144 de 2015
Detalhes

Lei Complementar 143/2015

Vigente
"Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP" lei complementar 143 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 142/2015

Vigente
"Considera de utilidade pública a Associação Musical Maestro Custódio Possidônio Martins". lei 142 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 141/2015

Vigente
"Dá denominação de Rua JOÃO MACIEL FILHO, a atual Rua Projetada 4, que inicia na Rua Hugo dos Santos, no Distrito de Araçaíba". lei 141 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 140/2015

Vigente

"Altera o artigo da Lei Municipal nº 028 de 2000, que institui o Sistema de Obras do Município de Apiaí".

lei 140

Detalhes

Lei Ordinária 139/2015

Vigente

"Dá denominação de PROFª DIRCE FONSECA TEIXEIRA, a atual Rua Projetada 02, que sai da Av. Izidoro Alpheu Santiago até encontrar com a Rua Felícia Polaczeck, nesta cidade".

lei 139

Detalhes

Lei Ordinária 138/2015

Vigente
"Dá denominação de CEMEI LUCI APARECIDA RODRIGUES CARDOSO, o Centro de Educação Municipal de Ensino Infantil situado na Rua Cândido Dias Batista, nº 174, nesta cidade". lei 138
Detalhes

Lei Ordinária 137/2015

Vigente
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº025/95 que dispõe sobre criação do Conselho Tutelar, regulamentando os dispositivos previstos nos art. 136 a 140 da Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente". lei 137
Detalhes

Lei Ordinária 136/2015

Vigente
"Altera artigos na Lei Municipal nº 040 de 21 de outubro de 2013". lei 136
Detalhes

Lei Ordinária 135/2015

Vigente
"Altera artigos na Lei Municipal nº 040 de 21 de outubro de 2013". lei 135
Detalhes

Lei Ordinária 134/2015

Vigente

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".

Lei 134

Detalhes

Lei Ordinária 133/2015

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". lei 133
Detalhes

Lei Ordinária 132/2015

Vigente

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 138 de 20 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

lei 132

Detalhes

Lei Ordinária 131/2015

Vigente
"Institui o controle interno do Poder Executivo do Município de Apiaí e dá outras providências". lei 131
Detalhes

Lei Ordinária 130/2015

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". lei 130
Detalhes

Lei Ordinária 129/2015

Vigente
"Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências". lei 129
Detalhes

Lei Ordinária 128/2015

Vigente
"Dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Associação Beneficente de Apiaí - ABA, entidade mantenedora do Hospital Dr. Adhemar de Barros, e dá outras providências". lei 128
Detalhes

Lei Ordinária 127/2015

Vigente
"Estabelece normas para coibir o transporte clandestino de passageiros, neste município de Apiaí, estado de São Paulo, e dá outras providências". lei 127
Detalhes

Lei Ordinária 126/2015

Vigente
"Revoga o art. 12 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº019 de 17/04/97 que dispõe sobre transporte de passageiros em veículos de aluguel no município de Apiaí, estado de São Paulo". lei 126
Detalhes

Lei Ordinária 125/2015

Vigente
“Dispõe sobre a isenção sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pessoas nas condições que especifica”. lei 125 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 124/2015

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de bombeiros e dá outras providências”. lei 124 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 123/2015

Vigente
"Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2014-2024". lei 123 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 122/2015

Vigente
"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE". lei 122 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 121/2015

Vigente
"Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por ele transmitidas e dá outras providências". lei 121 de 2015
Detalhes

Lei Ordinária 120/2015

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". lei 120 de 2015
Detalhes