Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 434/1969

Vigente
"Dispõe sobre a reformulação do Código Tributário Municipal". LEI Nº 434 1969
Detalhes

Lei Ordinária 433/1969

Vigente
"Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano". LEI Nº 433 1969
Detalhes

Lei Ordinária 432/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de máquina". LEI Nº 432 1969
Detalhes

Lei Ordinária 431/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 431 1969
Detalhes

Lei Ordinária 430/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 430 1969
Detalhes

Lei Ordinária 429/1969

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 429 1969
Detalhes

Lei Ordinária 428/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de veículo". LEI Nº 428 1969
Detalhes

Lei Ordinária 427/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de uma venda de veículo". LEI Nº 427 1969
Detalhes

Lei Ordinária 425/1969

Vigente
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Inspeção Municipal - CIM". LEI Nº 425 1969
Detalhes

Lei Ordinária 424/1969

Vigente
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o "Lar Evangélico Protetor da Infância"." LEI Nº 424 1969
Detalhes

Lei Ordinária 423/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização contrair empréstimo". LEI Nº 423 1969
Detalhes

Lei Ordinária 422/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 422 1969
Detalhes

Lei Ordinária 421/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 421 1969
Detalhes

Lei Ordinária 420/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 420 1969
Detalhes

Lei Ordinária 419/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 419 1969
Detalhes

Lei Ordinária 418/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 418 1969
Detalhes

Lei Ordinária 417/1969

Vigente
"Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal". LEI Nº 417 1969
Detalhes

Lei Ordinária 416/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 416 1969
Detalhes

Lei Ordinária 415/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 415 1969
Detalhes

Lei Ordinária 414/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 414 1969
Detalhes

Lei Ordinária 413/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio para fins de receber móveis". LEI Nº 413 1969
Detalhes

Lei Ordinária 412/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 412 1969
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Lei Ordinária 411/1969

Vigente
"Ficam criados dois cargos de guarda noturno". lei 411 de 1969
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Lei Ordinária 410/1969

Vigente
"Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio". LEI Nº 410 1969
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Lei Ordinária 409/1969

Vigente
"Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres". LEI Nº 409 1969
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Lei Ordinária 408/1969

Vigente
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". LEI Nº 408 1969 anexo da lei 408 de 69
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Lei Ordinária 407/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação do Horto Florestal Municipal". LEI Nº 407 1969
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Lei Ordinária 406/1969

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de cotas na Bolsa de Valores de Ações". LEI Nº 406 1969
Detalhes

Lei Ordinária 405/1969

Vigente
"Fica criada a Guarda Noturna de Apiaí". lei 405 de 1969
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Lei Ordinária 404/1969

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão por morte". LEI Nº 404 1969
Detalhes

Lei Ordinária 403/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação do Departamento de Promoção e Turismo do Governo Municipal". LEI Nº 403 1969
Detalhes

Lei Ordinária 402/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação de slogan da cidade de Apiaí com a denominação - A princesa do Calcário". LEI Nº 402 1969
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Lei Ordinária 401/1969

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional". LEI Nº 401 1969
Detalhes

Lei Ordinária 400/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação do Departamento Jurídico na Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 400 1969
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Lei Ordinária 399/1969

Vigente
"Dispõe sobre criação do Departamento Jurídico na Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 399 1969
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Lei Ordinária 398/1969

Vigente
"Dispõe sobre autorização para constituir Procurador da Prefeitura". LEI Nº 398 1969
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Lei Ordinária 397/1968

Vigente
"Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais". LEI Nº 397 1968
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Lei Ordinária 396/1968

Vigente
"Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais". LEI Nº 396 1968
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Lei Ordinária 395/1968

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de imóvel". LEI Nº 395 1968
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Lei Ordinária 394/1968

Vigente
"Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1969". LEI Nº 394 1968
Detalhes