Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 475/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 475 1971
Detalhes

Lei Ordinária 474/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 474 1971
Detalhes

Lei Ordinária 473/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização venda de uma gleba de terras". lei 473 de 1971
Detalhes

Lei Ordinária 472/1971

Vigente
"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários municipais". LEI Nº 472 1971
Detalhes

Lei Ordinária 471/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de contrato com a CESP". LEI Nº 471 1971
Detalhes

Lei Ordinária 470/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de uma área de terras". LEI Nº 470 1971
Detalhes

Lei Ordinária 469/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de uma área de terras". LEI Nº 469 1971
Detalhes

Lei Ordinária 468/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 468 1971
Detalhes

Lei Ordinária 467/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de venda de um lote de terras". LEI Nº 467 1971
Detalhes

Lei Ordinária 466/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 466 1971
Detalhes

Lei Ordinária 465/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização de doação de uma área de terras". LEI Nº 465 1971
Detalhes

Lei Ordinária 464/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização a celebrar convênio com o MOBRAL". LEI Nº 464 1971
Detalhes

Lei Ordinária 463/1971

Vigente
"Dispõe sobre abertura de crédito especial". LEI Nº 463 1971  
Detalhes

Lei Ordinária 462/1971

Vigente
"Dispõe sobre feriado Municipal o dia 02 de novembro - Finados". LEI Nº 462 1971
Detalhes

Lei Ordinária 461/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 461 1971
Detalhes

Lei Ordinária 460/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 460 1971
Detalhes

Lei Ordinária 459/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 459 1971
Detalhes

Lei Ordinária 458/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 458 1971
Detalhes

Lei Ordinária 457/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de uma gleba de terras". LEI Nº 457 1971
Detalhes

Lei Ordinária 456/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)". LEI Nº 456 1971
Detalhes

Lei Ordinária 455/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda". LEI Nº 455 1971
Detalhes

Lei Ordinária 454/1971

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com a CESP". LEI Nº 454 1971
Detalhes

Lei Ordinária 452/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 452 1970
Detalhes

Lei Ordinária 451/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 451 1970
Detalhes

Lei Ordinária 450/1970

Vigente
"Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Apiaí, conforme memorial descritivo". LEI Nº 450 1970
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Lei Ordinária 449/1970

Vigente
"Dispõe sobre a dispensa da assistência e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo CREA às pequenas reformas e moradias econômicas, cuja área de construção não seja superior a 50m², inclusive dependência ou futuro acréscimo". LEI Nº 449 1970
Detalhes

Lei Ordinária 448/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 448 1970
Detalhes

Lei Ordinária 447/1970

Vigente
"Dispõe sobre criação do Curso Pré-Primário Municipal ao ensino Normal de Apiaí". LEI Nº 447 1970
Detalhes

Lei Ordinária 446/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com à Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Estado de São Paulo". LEI Nº 446 1970
Detalhes

Lei Ordinária 445/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 445 1970
Detalhes

Lei Ordinária 444/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 444 1970
Detalhes

Lei Ordinária 443/1970

Vigente
"Dispõe sobre composição do Quadro Permanente do Pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí". LEI Nº 443 1970
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Lei Ordinária 442/1970

Vigente
"Dispõe sobre alteração do item II do artigo 2º da Lei nº 387 de 1968". LEI Nº 442 1970
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Lei Ordinária 441/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 441 1970
Detalhes

Lei Ordinária 440/1970

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão concedida à viúva". LEI Nº 440 1970
Detalhes

Lei Ordinária 439/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para venda de um lote de terras". LEI Nº 439 1970
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Lei Ordinária 438/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções". LEI Nº 438 1970
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Lei Ordinária 437/1970

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo". LEI Nº 437 1970
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Lei Ordinária 436/1969

Vigente
"Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências". LEI Nº 436 1969
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Lei Ordinária 435/1969

Vigente
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Apiaí e dá outras providências". LEI Nº 435 1969
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