Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 23/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 023 1977
Detalhes

Lei Ordinária 22/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para suplementação em dotação orçamentária vigente de 1977". LEI Nº 022 1977
Detalhes

Lei Ordinária 21/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, e para concessão de auxílio para obras, material permanente, para o Hospital da Sociedade Beneficente de Apiaí". LEI Nº 021 1977
Detalhes

Lei Ordinária 19/1977

Vigente
"Dispões obre doação de área de terras ao Conselho Carcerário de Apiaí". LEI Nº 019 1977
Detalhes

Lei Ordinária 18/1977

Vigente
"Autoriza o Executivo a pagar ao cidadão, referente a locação de um prédio" LEI Nº 018 1977
Detalhes

Lei Ordinária 17/1977

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão a viúva de ex-servidor municipal". LEI Nº 017 1977
Detalhes

Lei Ordinária 16/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar" LEI Nº 016 1977
Detalhes

Lei Ordinária 14/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um trator". LEI Nº 014 1977
Detalhes

Lei Ordinária 13/1977

Vigente
"Dispõe sobre celebração de convênio com COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo para o seguro de vida dos servidores públicos da Prefeitura de Apiaí". LEI Nº 013 1977
Detalhes

Lei Ordinária 12/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo". LEI Nº 012 1977
Detalhes

Lei Ordinária 11/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis". LEI Nº 011 1977
Detalhes

Lei Ordinária 10/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de bens móveis". LEI Nº 010 1977
Detalhes

Lei Ordinária 9/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para pagamento de prestação de serviços de manutenção da Agência e Posto de Correio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Município de Apiaí". LEI Nº 009 1977
Detalhes

Lei Ordinária 8/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para aquisição de bens móveis, um trator e uma motoniveladora". LEI Nº 008 1977
Detalhes

Lei Ordinária 7/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis mediante concorrência pública". LEI Nº 007 1977
Detalhes

Lei Ordinária 6/1977

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para aquisição de 04 chassis de caminhão" LEI Nº 006 1977
Detalhes

Lei Ordinária 5/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções à Sociedade Beneficente de Apiaí e suplementação de dotação própria". LEI Nº 005 1977
Detalhes

Lei Ordinária 4/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e subvenções a Entidades durante 1977 e dá outras providências". LEI Nº 004 1977
Detalhes

Lei Ordinária 3/1977

Vigente
"Dispõe sobre autorização para firmar contratos com a CESP, para fins de extensões e melhorias de redes de energia elétrica, mudanças de postes e iluminações públicas dentro do Município". LEI Nº 003 1977
Detalhes

Lei Ordinária 2/1977

Vigente
"Dispõe sobre celebração de convênio coma SUDELPA - para pavimentação de Ruas e Avenidas desta cidade". LEI Nº 002 1977
Detalhes

Lei Ordinária 1/1977

Vigente
"Dispõe sobre celebração de convênio com FURP - Fundação para o Remédio Popular, para aquisição de medicamentos". LEI Nº 001 1977
Detalhes

Lei Ordinária 44/1976

Vigente
"Demarcação do Perímetro urbano do Bairro Pinheiros". LEI Nº 044 1976
Detalhes

Lei Ordinária 43/1976

Vigente
"Dispõe sobre a demarcação do Perímetro Urbano do Bairro Vilha Velha". LEI Nº 043 1976
Detalhes

Lei Ordinária 42/1976

Vigente
"Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Fazenda do estado". LEI Nº 042 1976
Detalhes

Lei Ordinária 39/1976

Vigente
"Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano de Apiaí". LEI Nº 039 1976
Detalhes

Lei Ordinária 38/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de suplementação de auxílios e subvenções". LEI Nº 038 1976
Detalhes

Lei Ordinária 37/1976

Vigente
"Fica o Executivo Municipal autorizado adquirir uma área de terras". LEI Nº 037 1976
Detalhes

Lei Ordinária 36/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 036 1976
Detalhes

Lei Ordinária 34/1976

Vigente
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiaí para o exercício de 1977". LEI Nº 034 1976
Detalhes

Lei Ordinária 27/1976

Vigente
"Dispõe sobre doação de uma área de terras com 3.600m² à firma Camargo Corrêa Industrial Sociedade Anônima - Apiaí". LEI Nº 027 1976
Detalhes

Lei Ordinária 24/1976

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílios e subvenções suplementar, a empresa brasileira de Correios e Telégrafos - De Apiaí, durante 1976". LEI Nº 024 1976
Detalhes

Lei Ordinária 22/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação ao maestro da Corporação Musical "Maestro Custódio Possidônio Martins" - Apiaí, durante 1976". LEI Nº 022 1976
Detalhes

Lei Ordinária 21/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar" LEI Nº 021 1976
Detalhes

Lei Ordinária 18/1976

Vigente
"Dispõe sobre alienação de terreno municipal". LEI Nº 018 1976
Detalhes

Lei Ordinária 14/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 014 1976
Detalhes

Lei Ordinária 13/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 013 1976
Detalhes

Lei Ordinária 12/1976

Vigente
"Dispõe sobre autorização para concessão de suplementação de auxílios e subvenções às entidades: Escola Normal do Município de Apiaí e Escola Municipal de Primeiro e Segundo Graus "Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco" - Apiaí". LEI Nº 012 1976
Detalhes

Lei Ordinária 11/1976

Vigente
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar". LEI Nº 011 1976
Detalhes

Lei Ordinária 7/1976

Vigente
"Dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-servidor municipal de Apiaí". LEI Nº 007 1976
Detalhes

Lei Ordinária 48/1975

Vigente
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 35/1975 e dá outras providências". LEI Nº 048 1975
Detalhes