Reunião da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Comissão de SaúdeNo dia 23 de setembro, atendendo convocação do Presidente da Comissão, Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, reuniram-se os vereadores Maurício Stallmach e João Paulo Cordeiro de Lima para deliberarem sobre diversos projetos.

Os Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2014 de autoria do vereador Maurício Stallmach, que “Dispõe sobre concessão de Comenda ao senhor Oswaldo Mendes Ribeiro Júnior” e Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2014 de autoria do vereador Tiago Dobins da Cruz, que “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Orly Maestri’’ a Comissão deu parecer favorável.

O Projeto de Lei nº122 de 03 de julho de 2014, de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “Considera de utilidade pública o Núcleo Cristão Cidadania e Esperança para o Vale-NCCEV’’ a comissão é favorável a sua tramitação.

Os Projetos de Lei nº 127 de setembro de 2014 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí , que “Altera o artigo 7º da Lei 25, de 06 de dezembro de 1995’’,  nº128 de setembro de 2014 de autoria do vereador  João Paulo Cordeiro de Lima, que “ Dispõe sobre vagas odontológicas diárias nas UBS para idosos e estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, e dá outras providências”, nº 129 de setembro de 2014 de autoria do Prefeito Municipal de Apiaí, que “ Autoriza a complementação dos valores de subvenção social ás Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências’’ e nº 130 de setembro de 2014, de autoria dos vereadores Jorge Vanderlei Pingas, Vanderlei Borges de Lima e Marins Cruz dos Santos, que “Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 229 da Lei Código de Obras do Município de Apiaí-SP’ a Comissão optou por dar parecer favorável.