PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-09-14

PAUTA DA SESSÃO
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014.

 

SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:
SESSÃO DO DIA 25/09/2014
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada dia 11 de Setembro de 2014.

III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI
127/14 – autoria Prefeito Municipal – “Altera o artigo 7º da Lei 25, de 06 de dezembro de 1995”;

128/14 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre vagas odontológicas diárias nas UBS para idosos e estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências”;

129/14 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza a complementação dos valores de subvenção social às entidades assistenciais, sem fins lucrativos e dá outras providências”;

130/14 – autoria vereadores Jorge Vanderlei Pingas, Vanderlei Borges de Lima e Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 229 do Código de Obras do Municipio de Apiaí, Estado de São Paulo”;

131/14 – autoria Prefeito Municipal – “Altera a redação do `caput´do artigo 1º da Lei n. 046, de 16 de dezembro de 2003”;

b) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

007/14 – autoria vereador Mauricio Stallmach – “Dispõe sobre concessão de comenda ao senhor Oswaldo Mendes Ribeiro Junior”;

008/14 – autoria vereador Tiago Dobins da Cruz – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor Orly Maestri”;

c) REQUERIMENTOS

033 de 2014 – autoria vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre áreas destinadas para projetos de construção de casas próprias;
034 de 2014 – autoria vereador Renato Coelho – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal, sobre equipamentos (tanques de resfriamento de leite) pertencentes ao Municipio de Apiaí que estavam temporariamente, por empréstimo, à disposição do Municipio de Itaóca;
d) MOÇÕES

Moção de Congratulação de autoria do Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, parabenizando os 02 anos de existência do SAMU – Serviço de Assistência Móvel de Urgência no município de Apiaí;

Moção de Congratulação de autoria do Vereador Vanderlei Borges de Lima, pelo excelente desempenho das escolas situadas em Apiaí, no IDEB – Indice de Desenvolvimento da Educação Básica, de 2013, divulgado no inicio do mês de Setembro;
e) INDICAÇÕES
201/14 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal serviços de recuperação, mediante patrolamento e cascalhamento, de trechos de estradas que no momento estão sendo usadas como desvios da SP.249, notadamente a estrada próxima ao Sitio do Sr. Daniel Rosa (antes e depois do Sitio) e estrada de ligação com a Fazenda Quatis;
202/14 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal serviços de cascalhamento e patrolamento da Rua Paulo Nedopetalski, localizada no Bairro Alto da Tenda;
203/14 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal a restauração (substituição ou reparos) de parte da tubulação usada para canalizar o córrego do ouro, nas margens da Rua Odorico Manoel Barbosa, na altura da casa da Sra. Reni, nas proximidades do campinho do seminarista, no Jardim Paraiso;
204/14 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Diretor do Hospital da Associação Beneficente de Apiaí, a contratação de um(a) Assistente Social para ajudar pacientes ou as famílias que tenham pessoas internadas junto ao estabelecimento hospitalar local;
205/14 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, que as HTPCs sejam realizdas na CEMEI do Lageado, em conjunto com Araçaiba e Palmitalzinho, o que beneficiará os profissionais da educação, pis a distância é menor do que vir à sede da cidade;
206/14 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Prefeito Municipal estudos e medidas que se fizer necessárias com vistas à adequação e formação dos Guardas Municipais de Apiaí de acordo com as disposições da Lei Federal n. 13.022, de 08/08/2014;
207/14 – vereador Renato Coelho – Indica ao Prefeito Municipal serviços de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas desprovidas de calçamento do Bairro Benvindo;
208/14 – vereador Renato Coelho – Indica ao Prefeito Municipal serviços de roçada e limpeza das margens da Rua Mihail Haralambos Panitsa, no trecho entre o viaduto da Fepasa até o COGA;
209/14 – vereador Renato Coelho – Indica ao Prefeito Municipal serviços de roçada nas margens da linha férrea entre a Estação da Fepasa até a altura do Bairro Pinheiros;
210/14 – vereador Mauricio Stallmach – Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à agricultura e ao trabalhador rural, como por exemplo, distribuição gratuita de sementes, cursos, incentivo para que as pessoas continuem com o trabalho no campo, ações de valorização e incentivo à essa preciosa parcela da população;
. leitura dos expedientes recebidos (diversos).
Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
23 de Setembro de 2014.
SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí