PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-09-14

PAUTA DA SESSÃO
EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014.
SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA, Presidente da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte:
SESSÃO DO DIA 11/09/2014
I – CHAMADA
II – EXPEDIENTE
1 – Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada dia 02 de Setembro de 2014.
III – PROPOSITURAS
a) PROJETOS DE LEI
124 de 2014 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos junto a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e dá outras providências”;

127 de 2014 – autoria Prefeito Municipal – “Altera o artigo 7º da Lei 025, de 06 de dezembro de 1995”;

128 de 2014 – autoria Vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre vagas odontológicas diárias nas UBS para idosos e estudantes de ensino fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências”;

129 de 2014 – autoria Prefeito Municipal – “Autoriza a complementação so valores de subvenção social às Entidades Assistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências”;

130 de 2014 – autoria vereadores Jorge Vanderlei Pingas, Vanderlei Borges de Lima e Marins Cruz dos Santos – “Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 229 da Lei do Código de Obras do Municipio de Apiaí”;
b) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

006 de 2014 – autoria vereador Tiago Dobins da Cruz – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania à senhor IDALINA LOPES DE FREITAS”;
007 de 2014 – autoria vereador Mauricio Stallmach – “Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor OSWALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR”;
008 de 2014 – autoria vereador Tiago Dobins da Cruz – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor ORLY MAESTRI”;

b) REQUERIMENTOS

030 de 2014 – autoria vereador Tiago Dobins da Cruz – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a aplicação de recursos oriundos de emenda do deputado Edson Giriboni, destinada para iluminação no estádio João Félix Langner, sediado em Pinheiros;
031 de 2014 – autoria vereador Vanderlei Borges de Lima – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal, sobre programas para construção de casas próprias no Municipio de Apiaí;
032 de 2014 – autoria vereador Renato Coelho – Requer informação ao Sr. Prefeito Municipal, sobre reparos e consertos das valas abertas em vias públicas por parte de empresa contratada pela SABESP para troca e adequação da rede de fornecimento de água tratada;

c) INDICAÇÕES
192/14 – vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Prefeito Municipal serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Antonio Carriel de Lima (no local conhecido como Toca da Onça) nesta cidade;
193/14 – vereador Marco Antonio Chiodi – Indica ao Prefeito Municipal gestões junto à Elektro S.A., pleiteando-lhes a colocação de 03 (três) luminárias na Rua Dionisio Carriel de Lima, no Bairro Palmital;
194/14 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Prefeito Municipal a concessão de reajuste salarial equiparando-se com o Piso Nacional, aos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde, no valor de R$ 1.014,00, retroagindo-se à 18 de junho deste ano;
195/14 – vereador Tiago Dobins da Cruz – Indica ao Prefeito Municipal gestões junto à Elektro S.A., pleiteando-lhes a colocação de 03 (três) luminárias na Rua Luiz Gomes de Lima, no Bairro Alto da Tenda;
196/14 – vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Prefeito Municipal serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga os Bairros Queimadas-Pinhalzinho-Boa Vista e limpeza das margens das referidas estradas;
197/14 – vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Prefeito Municipal serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de ligação com a Fazendo do Buba, no Bairro Queimadas;
198/14 – vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Prefeito Municipal imediata construção de obstáculos (lombadas ou tartarugas) na Rua XV de Novembro, uma preferencialmente nas imediações da Auto Escola 14 de Agosto, nesta cidade;
199/14 – vereador Vanderlei Borges de Lima – Indica ao Prefeito Municipal criar um projeto de esporte ao alcance de todos, capacitando profissionais de maneira à suprir as demandas que a sociedade necessita;
200/14 – vereador Samuel Antonio Carriel de Lima – Indica ao Prefeito Municipal que todas as audiências públicas sejam realizadas além da sede da cidade nos distritos rurais do município;
. leitura dos expedientes recebidos (diversos).
Publique-se, através de afixação no local de costume.

Palácio “Min. Mário Guimarães”, em
09 de Setembro de 2014.
SAMUEL ANTONIO CARRIEL DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Apiaí